TJGO 16/03/2016 - Pág. 622 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016
414822-27.2012.8.09.0051
7706
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
SILVANO ESTEVAM SILVA
28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM AMPARO NAS DISPOSICOES DO AR
T. 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE
. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA
S LEGAIS, INCLUSIVE ANOTANDO-SE AS CUSTAS EM NOME DO REQUERENTE,
CASO EXISTENTES E NAO RECOLHIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM
E-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 402305-19.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 1181
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RICARDO DOMINGOS DA SILVA
REQUERIDO
: GOLD ARGENTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
ADV REQTE
: 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ADV REQDO
: 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
DESPACHO
:
ACAO REVISIONAL PROTOCOLO N. 201404023059 DESPACHO TENDO EM VISTA
A AUSENCIA NOS AUTOS DO RECIBO DE ENTREGA E IMISSAO NA POSSE DO
IMOVEL OBJETO DESTA LIDE, INTIME-SE A REQUERIDA PARA NO PRAZO DE
10 DIAS, EXIBI-LO, SOB AS PENAS LEGAIS. JUNTADO O DOCUMENTO, INTI
ME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SOBRE EL
E. APOS VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE
MARCO DE 2016. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
350031-94.2014.8.09.0175
1083
REVISIONAL
DEYSE FELIX DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA REVI
SAR AS CLAUSULAS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DE MODO A APLICAR AS
TAXAS MEDIAS DE MERCADO (41,01% AO ANO) A TITULO DE JUROS REMUNER
ATORIOS, PREVALECENDO OS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS FIRMADOS, BEM
AINDA RESTITUIR, NA FORMA SIMPLES, APOS APURACAO DO SALDO DEVEDOR
, EVENTUAL QUANTIA PAGA A MAIOR. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROC
A, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONO
RARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 2.000,00, LEVANDO-SE EM
CONTA O GRAU DE COMPLEXIDADE DA CAUSA, O TEMPO EXIGIDO E O ZELO D
OS PROFISSIONAIS, ARCANDO A REQUERENTE COM 80% DE TAIS VERBAS E O
REQUERIDO COM 20%, E POR SER A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSI
STENCIA JUDICIARIA GRATUITA (FL. 29), QUE SE OBSERVE A REGRA CONT
IDA NO ART. 12 DA LEI 1.060/50, BEM AINDA A COMPENSACAO PREVISTA
NA SUMULA 306 DO STJ. A APURACAO DO QUANTUM DEBEATUR INDEPENDE DE
LIQUIDACAO POR ARBITRAMENTO, POIS DEMANDA APENAS SIMPLES CALCULO
S ARITMETICOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO REQUERIMEN
TO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REG
ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016. OTACILIO DE M
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
622 de 1349