TJGO 01/04/2016 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
NR. PROTOCOLO
: 103223-44.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 451
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: JOAO QUINTINO MOREIRA FILHO
ADV ACUS
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.032.239 REQUERENTE: JOAO QUINTINO MOREIRA FILH
O CONSIDERANDO A DECISAO PROLATADA NOS AUTOS SOB PROTOCOLO 201.50
2.367.020, AS FLS.73/75, RELAXANDO A PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO,
DEIXO DE APRECIAR O PRESENTE PEDIDO EM RAZAO DE ESTAR PREJUDICAD
O. MANTENHA-SE OS PRESENTES AUTOS APENSADOS FISICAMENTE AOS PRINC
IPAIS, POREM BAIXADOS JUNTOS AO SPG. POR FIM, DETERMINO AO CARTOR
IO QUE DE CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS.73/75 DOS AUTOS PRINCIPAIS
, PROCEDENDO AS INTIMACOES DETERMINADAS PARA A AUDIENCIA DESIGNAD
A PARA 05/04/16. INTIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. ADEGMA
R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 103312-67.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 452
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA
ADV ACUS
: 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.033.120 REQUERENTE: ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZ
A APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTOS SOB PROTOCOLO N 201.100.770.1
48. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2
016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 324850-57.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 440
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA
AUTOR
: D
INDICIADO
: WFG
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.503.248.504 INDICIADO: WESLEY FERREIRA GONCALVES D
E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. A
DEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 285097-93.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1185
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: THIAGO FONSECA PONTES
ACUSADO
: GLEIDSON SILVA LIMA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.850.979 ACUSADO: GLEIDSON SILVA LIMA CONSIDERA
NDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMIN
AR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR
-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE
, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I
A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE
A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO GLEIDSON SILVA LIMA. DESTA FEITA
, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NOR
MAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (
REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11/08/2016,
AS 15:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPOR
TUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, E A INQUIRICAO
DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-D), E, TAMBEM, AO INT
ERROGATORIO DO ACUSADO GLEIDSON SILVA LIMA. REGISTRA-SE QUE A DEF
ESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FL.96). INTIMEM-SE
. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 D
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