TJGO 01/04/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
E MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 227869-34.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 726
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDNALDO JOSE DE DEUS
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.302.278.694 ACUSADO: EDNALDO JOSE DE DEUS FACE A C
ERTIDAO DE FL.160, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT
O PARA O DIA 09/06/16, AS 14:40 HORAS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.
GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 200154-80.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 727
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NAYARA CRISTINA TEIXEIRA GOMES GUERRA
ACUSADO
: RICARDO BARROS SALAZAR
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.402.001.546 ACUSADO: RICARDO BARROS SALAZAR CONSID
ERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELI
MINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUN
DAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAM
INE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS
I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBIL
ITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO RICARDO BARROS SALAZAR. DESTA
FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMI
TE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 11/08
/2016, AS 15:15 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, E A INQUI
RICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-D), E, TAMBEM,
AO INTERROGATORIO DO ACUSADO RICARDO BARROS SALAZAR. REGISTRA-SE
QUE A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FL.67). I
NTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIA
NIA, 29 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
386577-06.2012.8.09.0051
200
ACAO PENAL
DIVA PIRES DE GODOI
JOAO CARLOS SPEDO
FE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.203.865.770 ACUSADA: DIVA PIRES DE GODOY RECEPCION
O A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ART
IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA DIVA PIRES
DE GODOY PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MA
NDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA
DO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI
OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CAS
O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO
S DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). GOIANIA, 29
DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
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