TJGO 01/04/2016 - Pág. 1120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
AUTOS NR. : 263
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA
VITIMA
: ELTON DOS REIS PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.100.770.148 ACUSADO: ALEXANDRO PEREIRA DE SOUZA EX
PECA-SE EM CARATER DE URGENCIA, O MANDADO DE PRISAO CONFORME DETE
MRINADO NO DESPACHO DE FL.159, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO EM 15/0
3/2017 E DEVIDO REGISTRO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ. APOS, TE
NDO EM VISTA O PEDIDO DE FL. 163, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA,
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUS
ACAO. INTIME-SE. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERRE
IRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 151650-48.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCELO ALVES DE JESUS
VITIMA
: JOSE DONIZETTI DE BRITO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO SATISFATORIO DAS DEMAIS CONDICOES IM
POSTAS, QUANDO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POR PARTE DO
ACUSADO MARCELO ALVES DE JESUS, DISPENSO O CUMPRIMENTO DA CONDIC
AO PREVISTA NO ITEM 04 DO TERMO DE SUSPENSAO E ACATO O PARECER MI
NISTERIAL DE FOLHA 130/131, E POR CONSEQUENCIA DISTO, JULGO EXTIN
TA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM REFERENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART
IGO 89, 5 DA LEI 9.099/1995. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SEN
TENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQU
E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE. GOIANIA, 29 DE MARC
O DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 175209-68.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 419
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: RENATO HERNANDES SOUSA MOREIRA
VITIMA
: ELISVALDO FRANCISCO DE AZEVEDO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O
PARECER MINISTERIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RE
NATO HERNANDES SOUSA MOREIRA, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIV
AMENTO DOS AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. R
EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOS
E FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 123246-73.2008.8.09.0051 ( 200801232460 )
AUTOS NR. : 348
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOHNY FERREIRA PORTELA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.801.232.460 ACUSADO : JOHNY FERREIRA PORTELA CONSI
DERANDO QUE O SENTENCIADO, BEM COMO A DEFESA FORAM PESSOALMENTE I
NTIMADOS ACERCA DO TEOR DA SENTENCA, DETERMINO A ESCRIVANIA, QUE
CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA NO TOCANTE AO ACUSAD
O JOHNY FERREIRA PORTELA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVID
AS BAIXAS CARTORARIAS. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ADEGMAR JOSE
FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
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51015-82.2007.8.09.0051 ( 200700510154 )
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