TJGO 01/04/2016 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
TAO SOMENTE, DETERMINACAO EXPRESSA NO QUE TANGE A CIRURGIA DE REV
ERSAO BARIATRICA. DIANTE, POIS, DESSE QUADRO PROCESSUAL AINDA INC
OMPLETO, POSTO TRATAR-SE DE LIMINAR , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO I
N LIMINE E DE CONSEQUENCIA DETERMINO A RE QUE AUTORIZE A REALIZAC
AO DO PROCEDIMENTO QUE FOI NEGADO AO AUTOR NO PARECER DA SOLICITA
CAO DE AUTORIZACAO DE FLS. 99/101, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA
DE MULTA DE R$ 1.000,00, POSTO QUE A REALIZACAO DA OUTRA CIRURGI
A (RETOSSIGMOIDECTOMIA) JA HAVIA SIDO DEFERIDA, AOS 22/03/2016. C
ABE A PARTE AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA PROVIDENCIA DETERMINADA PEL
O JUIZO EM 30 DIAS, SOB COMINACAO DE CESSAR SUA EFICACIA (ART. 30
9, II). A PARTIR DA CONCESSAO DA MEDIDA (ART. 303, 1), O AUTOR, E
M 15 (QUINZE) DIAS, DEVERA ADITAR A PETICAO INICIAL, NESTES MESMO
S AUTOS E SEM NOVAS CUSTAS, COMPLEMENTANDO SUA ARGUMENTACAO, JUNT
ANDO NOVOS DOCUMENTOS, BEM COMO CONFIRMANDO O PEDIDO DE TUTELA FI
NAL, SOB PENA DE REVOGACAO DA LIMINAR E EXTINCAO DO PROCESSO (ART
. 303, 2). APOS, CITE-SE A RE PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E M
EDIACAO, NA FORMA DO ART. 334, CABENDO A ESCRIVANIA AGUARDAR A DI
SPONIBILIZACAO DE LINK NO SISTEMA. TAO LOGO ISSO OCORRA, DEVERA S
ER MARCADA A RESPECTIVA DATA E HORARIO, CONSIGNANDO-AS NA CARTA.
CONSTAR DA CARTA QUE A PARTE RE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADA DE
ADVOGADO (ART. 334, 9) E QUE O PRAZO PARA CONTESTACAO (15 DIAS UT
EIS) SERA CONTADO A PARTIR DA REALIZACAO DA AUDIENCIA. NAO SENDO
CONTESTADA A ACAO, ISSO IMPLICARA EM REVELIA E PRESUNCAO DE VERAC
IDADE DA MATERIA FATICA APRESENTADA NA PETICAO INICIAL. POR OUTRO
LADO, ADVIRTO AS PARTES QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A
AUDIENCIA SERA CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE A JUSTICA
E SERA SANCIONADO COM MULTA DE ATE 2% DA VANTAGEM ECONOMICA PRET
ENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (ART. 3
34, 8). DECORRIDO O PRAZO PARA CONTESTACAO, INTIME-SE A PARTE AUT
ORA PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS APRESENTE MANIFES
TACAO, OPORTUNIDADE EM QUE: I HAVENDO REVELIA, DEVERA INFORMAR SE
QUER PRODUZIR OUTRAS PROVAS OU SE DESEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO
; II HAVENDO CONTESTACAO, DEVERA SE MANIFESTAR EM REPLICA, INCLUS
IVE COM CONTRARIEDADE E APRESENTACAO DE PROVAS RELACIONADAS A EVE
NTUAIS QUESTOES INCIDENTAIS; III EM SENDO FORMULADA RECONVENCAO C
OM A CONTESTACAO OU NO SEU PRAZO, DEVERA A PARTE AUTORA APRESENTA
R RESPOSTA A RECONVENCAO. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. LUSVALDO
DE PAULA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 102737-43.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 559
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: MARCUS RODRIGUES DO PRADO
REQUERIDO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV REQTE
: 37950 GO - WELDER RIBEIRO XAVIER
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. WEL
DER RIBEIRO XAVIER, OAB/GO 37.950, PARA RETIRAR O MANDADO DE CUMP
RIMENTO DE LIMINAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.
NR. PROTOCOLO
: 312185-90.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 1896
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 31864 GO - WILSON RODRIGUES LOPES
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SO BRE A CONTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 437, §1º DO CPC. GOIANIA, 30/03/16. ASS. ESCRI
VA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
22 de 1382