TJGO 01/04/2016 - Pág. 924 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016
33883
32189
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS
GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS REQUERENTES P. A. A. S. E
J. A. A. S. OPUSERAM EMBARGOS DE DECLARACAO DA SENTENCA PROFERID
A POR ESTE MAGISTRADO AS FLS. 60. BREVE RELATO. PASSO A DECIDIR.
O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO E PREVISTO NA LEGISLACAO BRAS
ILEIRA, INDEPENDE DE PREPARO E NAO SE SUBORDINA A OITIVA DA PARTE
CONTRARIA, VISANDO SUPRIMIR OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO
DE SENTENCA OU DECISAO, DEVENDO SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS. EM ANALISE PRELIBATORIA DOS EMBARGOS MANEJADOS, INFERE
-SE QUE OS MESMOS SAO INTEMPESTIVOS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO P
ARA RECORRER INICIOU-SE EM 16/12/2015, CONFORME EXTRATO ANEXO, FI
NDANDO-SE EM 11/01/2016, SENDO QUE O RECURSO FOI OPOSTO APENAS EM
05/02/2016. ANTE O EXPOSTO, NAO CONHECO DOS EMBARGOS OPOSTOS. IN
TIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 474295-86.2014.8.09.0175
: 909
: CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO
: DRP
ABS
ADV REQTE
: 38065 GO - LORENA SIQUEIRA ROSA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, UMA VEZ
QUE OS AUTORES NAO COMPROVARAM A NECESSIDADE DOS BENEPLACITOS DA
ASSISTENCIA. IMPENDE DESTACAR QUE AS PARTES FORAM INTIMADAS POR
DUAS VEZES PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS E O ESPELH
O DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, LIMITANDO-SE A JUNTAR AOS AUTOS O R
ECIBO DE ENTREGA DA DECLARACAO ANUAL DO SIMEI DA CONJUGE VIRAGO,
AUSENTE DOCUMENTOS DO CONJUG VARAO E O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS
INICIAIS.
NR. PROTOCOLO
: 150352-73.2009.8.09.0051 ( 200901503520 )
AUTOS NR. : 1665
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: DMA
REQUERIDO
: PWMA
ADV REQTE
: 6413
GO - CELESTE CORDEIRO CHAGAS
DESPACHO
:
A PRESTACAO JURISDICIONAL NOS PRESENTES AUTOS JA FOI ENTREGUE E,
NAO TRATANDO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DEVERA SER MANE
JADO PELA VIA APROPRIADA. INTIME-SE, ARQUIVANDO-SE EM SEGUIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
SOBRE A PROPOSTA
. INTIMEM-SE.
: 474734-97.2014.8.09.0175
: 100
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: JTSN
: MBB
: 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA
:
DE HONORARIOS, DIGAM AS PARTES EM 5 (CINCO) DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
108539-72.2015.8.09.0175
913
CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
OSF
BSR
FSR
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
924 de 1382