TJGO 04/04/2016 - Pág. 1632 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
E ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO,
QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUTOS. PELA MM. JUIZA FOI INTERROGA
DO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL
BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENTIFI
CADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU
DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE
LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMPORTARA EM CONFISSAO E NA
O PODERA SER INTERPRETADO EM PREJUIZO DA DEFESA. O ACUSADO TAMBEM
FICOU CIENTIFICADO DE QUE A CONFISSAO IMPORTARA EM UMA CIRCUNSTA
NCIA ATENUANTE OBRIGATORIA. FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA
PELO MINISTERIO PUBLICO (MAGDA LUCIA BARBOSA LIMA). NA SEQUENCIA
, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. CONSTATANDO-SE ENCER
RADA A INSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS AU
TOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS OUTRAS AUDIENCIAS C
ONSTANTES DA PAUTA QUE SERAO REALIZADAS, O QUE FOI DEFERIDO PELA
MM JUIZA, FICANDO CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SUCESSIVA
MENTE. EM RELACAO AOS ACUSADOS RONALDO ALVES BATISTA E JOSE DOS R
EIS SILVA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACORDADAS NA AU
DIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 53/54 E 72/73)
. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TE
RMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____
________, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCI
MENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:_______________________
_____________________________ ADVOGADO(A):_______________________
________________________________ INTERROGANDO(A):________________
_____________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
291960-65.2015.8.09.0175
1417
ACAO PENAL
ITELMAR ALVES DA ROCHA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
28879 GO - ALAN BATISTA GUIMARAES
23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA
24139 GO - PABLO COELHO CUNHA E SILVA
23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
DESPACHO
:
ASSENTADA AUTOS N 1417/2015 (201502919600) ACUSADO: ITELMAR ALVES
DA ROCHA AOS 30 DE MARCO DE 2016, AS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUD
IENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODOR
O REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE G
OIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA
CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE A
DMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE O DR. GESCE CRUVINEL, PROM
OTOR DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRESENTE O ACUS
ADO, RESIDENTE RUA 10, N 360, APT. 101, ED. NEUSA DE MORAES, SETO
R OESTE, NESTA CAPITAL, FONES: 3877-0154 E 8205-2710, ACOMPANHADO
DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. CAIO CESAR FERNANDES SOUZA, OAB
/GO N 43.249, FONES: 3941-7991 E 8153-9290, QUE FEZ A JUNTADA DE
SUBSTABELECIMENTO. PELA MM. JUIZA FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS
COMPARECENTES ASSINATURAS ABAIXO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ARTI
GO 405, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, CONFORME GRAVA
CAO AUDIOVISUAL. EU,_______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, O
DIGITEI E ASSINEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI
TO MINISTERIO PUBLICO:___________________________________________
_________ ADVOGADO(A):___________________________________________
____________ ACUSADO(A):_________________________________________
_______________ TESTEMUNHAS:_____________________________________
_________________ _______________________________________________
_______ TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 1417/2015 (
201502919600) ACUSADO: ITELMAR ALVES DA ROCHA ANTES DO INTERROGAT
ORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO
COM O SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, QUE CONVERSARAM POR ALGUNS MINUT
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