TJGO 04/04/2016 - Pág. 1708 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
ACUSADO
: KENSEY HENRIQUE DE SOUZA GOMES
VITIMA
: LUCAS ELIZARDO VALENTE
ADV ACUS
: 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500474651 EM CONSULTA AO SIST
EMA GOIASPEN E AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE O
APENADO KENSEY HENRIQUE DE SOUZA GOMES , FILHO DE MARLENE HONORA
TO GOMES, FOI PRESO EM FLAGRANTE NA DATA DE 18.02.2016 NA COMARCA
DE APARECIDA DE GOIANIA/GO (PROCESSO N 56143-91.2016 (2016005614
32) 3 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO), MESMA DATA EM QU
E CONSTA NO SISTEMA GOIASPEN QUE ELE FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO
. DESSA FORMA, VISLUMBRA-SE QUE ELE NAO FORAGIU, MAS SIM FOI PRES
O EM FLAGRANTE DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA, RAZAO PELA QUAL NAO
COMPARECEU PARA O PERNOITE E FOI CONSIDERADO FORAGIDO A PARTIR D
A DATA DO FLAGRANTE. OBSERVA-SE TAMBEM QUE O APENADO RECEBEU ALVA
RA DE SOLTURA EM RELACAO A PRISAO EM FLAGRANTE E FOI RECAMBIADO P
ARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. ASSIM, A FIM D
E VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISA
O EM SEU DESFAVOR, DATADO DE 16.02.2022 COMO PRAZO LIMITE PARA CU
MPRIMENTO, O ENVIE, VIA E-MAIL, PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO
REGIME SEMIABERTO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA
PRISAO PARA SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. AN
TES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OFICIE-SE A COLONIA AG
ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO NOVAMENTE O TERCEI
RO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR RELAT
IVO AO OFICIO N 4403/15-S/A DE FLS. 49 E , ORDENANDO , NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAU
RACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APUR
AR A FALTA GRAVE ( FATO NOVO DATADO DE 18.02.2016 PROCESSO N 5614
3-91.2016 (201600561432) 3 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA/
GO) PRATICADA PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE
DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUB
LICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. CONFORME SOLIC
ITACAO DO PAI DO APENADO AS FLS. 65 DOS AUTOS, I NTIME-SE O DEFEN
SOR CONSTITUIDO, DR. SILMAR PRUDENCIO DE LIMA, OAB/GO N 25.091, P
ARA TOMAR CIENCIA DA REVOGACAO DOS PODERES OUTORGADOS. APOS A INT
IMACAO PROCEDA-SE A RETIRADA DO REGISTRO DO NOME DO RESPECTIVO DE
FENSOR NO SPG. DESDE JA, DE-SE VISTA A NOVA DEFENSORA, DR. WALKYR
IA WICTOWICZ DA SILVA, OAB/GO N 15.218, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO FEITO E SE MANIFESTAR ACERCA DOS
TERMOS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINAR DE FLS.
41/43 E 45/47, EM QUE O APENADO FOI OUVIDO SOBRE AS VIOLACOES AO
USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, BEM COMO APRESENTAR NOS AUTOS A
DEVIDA PROCURACAO. COM A RESPOSTA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU
A MANIFESTACAO DA DEFESA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2
016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
7856-90.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO HENRIQUE PIRES CAMARGO SENHORINHO
VITIMA
: JOAQUIM DSON DOS SANTOS SOBRINHO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600078561 EM CONSULTA AO SIST
EMA GOIASPEN E AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE O
APENADO JOAO HENRIQUE PIRES DE CAMARGO SENHORINHO , FILHO DE AGN
E EDITE CAMARGO DE MELO, FORAGIU DA CASA DO ALBERGADO NO DIA 14.0
1.2016 (FLS. 08) E FOI PRESO EM FLAGRANTE NA DATA DE 19.01.2016 P
ELA PRATICA DE FATO NOVO QUE ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N 17915
-40.2016 (201600179155) 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO (FLS. 10/1
3), SENDO DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 14), RAZAO PELA Q
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1708 de 1826