TJGO 04/04/2016 - Pág. 1709 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
UAL ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CENTRAL DE TRIAGEM DO COMPLEXO PRISI
ONAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO DESDE ENTAO. A FIM DE VINCULAR SU
A PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESF
AVOR DATADO DE 12.01.2018 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO, O E
NVIE, VIA E-MAIL, A CASA DE PRISAO PROVISORIA E A CENTRAL DE TRIA
GEM DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA/GO E, COM O CUM
PRIMENTO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA SUA BAIXA NO BANCO
NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE J
USTIFICACAO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDENANDO , NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAU
RACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APUR
AR AS FALTAS GRAVES ( FUGA DE 14.01.2016 E FATO NOVO DATADO DE 19
.01.2016 PROCESSO N 17915-40.2016 (201600179155) 10 VARA CRIMINAL
DE GOIANIA/GO) PRATICADAS PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE
O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU
DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. C
OM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A CONCLUSAO. GOIANIA, 30 DE MAR
CO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
71559-92.2016.8.09.0175
285
EXECUCAO PENAL
MARLUCE DA CONCEICAO TEIXEIRA
JUSTICA PUBLICA
DORISLENE SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600715596 INTIME-SE A APENADA MA
RLUCE DA CONCEICAO TEIXEIRA , FILHA DE MARIA ANTONIA TEIXEIRA, NO
ENDERECO CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 28/30 DO PEP
PARA QUE COMPARECA, NO PRAZO DE 48 HORAS APOS A INTIMACAO, A CASA
DO ALBERGADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO
REGIME ABERTO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO
QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE A SENTENCIADA NA PRI
MEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FO
RA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTI
FICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. COM A D
EVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO A APENADA TENHA SIDO INTIM
ADA, OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO
, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACAO DA SENTENCIADA. HAVEN
DO NOTICIAS DE QUE A APENADA TENHA SE APRESENTADO NO PRESIDIO, PR
OCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA AS PARTE
S PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLO
GACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO SEJA INTI
MADA OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONC
LUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. GOIANIA, 30 DE MARCO DE
2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 177816-78.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 846
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GILDEON ERIK DA SILVA
VITIMA
: ROGERIO DOS REIS LIMA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501778166 EM CONSULTA AO SIST
EMA GOIASPEN E AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE O
APENADO GILDEON ERIK DA SILVA , FILHO DE MARIA ROSA DA SILVA, FO
RAGIU DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO DIA 05.01
.2016 (FLS. 27 E 29) E FOI PRESO EM FLAGRANTE NA DATA DE 11.03.20
16 PELA PRATICA DE FATO NOVO QUE ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N 8
8833-69.2016 (201600888334) 7 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO (FLS. 3
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