TJGO 04/04/2016 - Pág. 1721 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
VA DE TESTEMUNHAS.
NR. PROTOCOLO
: 435608-34.2008.8.09.0051 ( 200804356089 )
AUTOS NR. : 508
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANDIKI ALVES XAVIER
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA
DESPACHO
:
DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA
DEFESA PARA O DIA 09/05/2016, ÀS 15:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 220638-03.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDMAR FERNANDES DA COSTA
VITIMA
: ROSANA GUIMARAES MANSO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA ( FRUSTRADA PELA AUSENCIA DO CONSELHO ESPECIAL
JUSTICA ) PROCESSO N 201402206385 (AUTOS N 268/14) AOS VINTE E N
OVE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (29/03/20
16), AS 16:19 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE P
RESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS GA
RCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS
ALMEIDA. COMPARECEU O ACUSADO CAPITAO PM EDMAR FERNANDES DA COSTA
ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA NA PESSOA DA DRA. LARISS
A XAVIER DE LIMA, OAB/GO N 35.673. PRESENTE S AINDA AS TESTEMUNHA
S ARROLADAS NA DENUNCIA A SEREM INQUIRIDAS NESTE ATO, QUAIS SEJAM
: 1) TC. PM ROSANA MARIA GUIMARAES MANSO; 2) TC. PM DENILSON DE A
RAUJO BRITO; E 3) 2 TENENTE PM JOSELICE DE OLIVEIRA PEREIRA CARVA
LHO. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201402206385 (268/14) O ACUSA
DO MANIFESTOU DESCONFORTO COM SUA PERMANENCIA NESTE ATO PEDINDO E
XPRESSAMENTE PARA QUE FOSSE DISPENSADO, OBTENDO AQUIESCENCIA DE S
UA DEFENSORA QUE DECLAROU EXPRESSAMENTE NAO HAVER QUALQUER PREJUI
ZO OU CONSTRANGIMENTO A DEFESA. EM SEGUIDA A AUDIENCIA NAO SE REA
LIZOU EM VIRTUDE DA AUSENCIA DOS MEMBROS DO CONSELHO ESPECIAL DE
JUSTICA (CEJ) NESTE ATO. E M SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU NOS SEG
UINTES TERMOS : VERIFICO QUE NENHUM DOS MEMBROS SORTEADOS PARA O
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTICA (CEJ) COMPARECEU A ESTE ATO PROCESSU
AL, REVELANDO POSSIVEL DEFEITO DE COMUNICACAO POR PARTE DA CORREG
EDORIA DA PM, JA QUE O DOCUMENTO DE FLS. 75/76 COMPROVA A TEMPEST
IVA REQUISICAO REGULAR DOS MEMBROS DO CEJ REALIZADA POR ESTE JUIZ
O AO ORGAO CORREICIONAL DA PM. ASSIM, REDESIGNO A INQUIRICAO DAS
TESTEMUNHAS PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2016, AS 13:30 HORAS. REQU
ISITE-SE O ACUSADO CAPITAO PM EDMAR FERNANDES DA COSTA . REQUISIT
EM-SE AS TESTEMUNHAS MILITARES DA ATIVA, QUAIS SEJAM: 1) TC. PM D
ENILSON DE ARAUJO BRITO; E 2) 2 TENENTE PM JOSELICE DE OLIVEIRA P
EREIRA CARVALHO. FICA DESDE LOGO INTIMADA A TESTEMUNHA MILITAR IN
ATIVA TC. PM (RR) ROSANA MARIA GUIMARAES MANSO. REQUISITEM-SE OS
MEMBROS DO CEJ, RECOMENDANDO A CORREGEDORIA DA PM ESPECIAL ATENCA
O NO CUMPRIMENTO DA REQUISICAO, EVITANDO-SE QUE O ATO SEJA NOVAME
NTE FRUSTRADO . E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAME
NTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ
QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO
- DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTIC
A DRA. LARISSA XAVIER DE LIMA OAB/GO N 35.673 TC. PM (RR) ROSANA
MARIA GUIMARAES MANSO TESTEMUNHA TC. PM DENILSON DE ARAUJO BRITO
TESTEMUNHA 2 TENENTE PM JOSELICE DE OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO TES
TEMUNHA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
232332-37.2012.8.09.0051
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