TJGO 04/04/2016 - Pág. 84 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016
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PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016
574023-94.2008.8.09.0051 ( 200805740230 )
2355
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DAYCOVAL S/A
MARINALDA RIBEIRO DE SENA ROSA
147386 SP - FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
244223 SP - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 2855/08 PROTOCOLO N 200805740230 DESPACHO AGUARDE-SE O CU
MPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS EM APENSO NESSA DATA. G
OIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS J
UIZA DE DIREITO DECRETO 2147/15 PORTARIA 472/15
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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:
438204-78.2014.8.09.0051
2732
COBRANCA
JEOVANE ARAUJO DA SILVA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA
34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
SENTENCA JEOVANE ARAUJO DA SILVA AFOROU A PRESENTE ACAO DE COBRAN
CA EM FACE DE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, AMBOS JA QUALIFICA
DOS NA EXORDIAL. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, COMPARECE
M AS PARTES AS FLS. 62/63, APRESENTANDO PETICAO DE ACORDO E REQUE
RENDO A SUA HOMOLOGACAO E EXTINCAO DO PROCESSO. COM EFEITO, NENHU
M OBICE SE APRESENTA A PRETENSAO DAS PARTES, PELO QUE, HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS.62/63, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI
TOS E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO D
E MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO C
IVIL. EFETUADO O DEPOSITO JUDICIAL, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DO P
ROCURADOR DA PARTE AUTORA DR. ALAISON KAIO DE JESUS OAB-GO N 34.2
38, CONFORME REQUERIDO A FL. 76, PARA OPORTUNIZAR O LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUIZO, M
AIS RENDIMENTOS, CONSOANTE OS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS A
FL. 22. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE AS CUSTAS FINAIS E
M NOME DA PARTE RE, CONFORME AVENCADO, DE-SE AS BAIXAS DE ESTILO
E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRI
STINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO
JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015
NR. PROTOCOLO
:
96339-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 886
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: ANTENOR DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 27407 GO - JOAO SAIRES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
DESPACHO
:
DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO CUMUL
ADA COM REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS E PEDIDO INCIDENTAL DE E
XIBICAO DE DOCUMENTOS, AJUIZADA POR ANTENOR DE ALMEIDA EM DESFAVO
R DE BANCO DO BRASIL S.A., TODOS QUALIFICADOS. NO CASO, EM RAZAO
DA NATUREZA DA RELACAO JURIDICA, VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE LITI
SCONSORCIO ATIVO NECESSARIO E UNITARIO, HAJA VISTA QUE A CEDULA R
URAL PIGNORATICIA E HIPOTECARIA OBJETO DOS PRESENTES AUTOS (FOLHA
S 13/17) FOI EMITIDA PELO AUTOR E POR GASPARINA OLIVEIRA DE ALMEI
DA, E, PORTANTO, EVIDENTE QUE O JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO ACARR
ETARA CONSEQUENCIAS A ESTA ULTIMA. DESSE MODO, CONSIDERANDO O QUE
DISPOE OS ARTIGOS 114 E 116 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL1, A
SSIM COMO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO DEMANDADO EM SUA CONTESTA
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