TJGO 07/04/2016 - Pág. 897 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JANYO SILVA DE ALMEIDA
VITIMA
: LANIR MARIA DE ASSIS MATOS
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.600.293.012
ERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELI
MINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUN
DAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAM
INE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS
I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBIL
ITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO JANYO SILVA DE ALMEIDA. DESTA
FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMI
TE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 05/05
/2016, AS 16:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, E A INQUI
RICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-D), E, TAMBEM,
AO INTERROGATORIO DO ACUSADO JANYO SILVA DE ALMEIDA. REGISTRA-SE
QUE A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FL.89). I
NTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIA
NIA, 04 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 255282-51.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1016
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRENO SILVA DE MACEDO
VITIMA
: DAVID JUNIO NUNES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.552.820 ACUSADO: BRENO SILVA DE MACEDO FACE O
TEOR DA CERTIDAO DE FL. 87, INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO, PARA PA
TROCINAR A DEFESA DO ACUSADO BRENO SILVA DE MACEDO, DEVENDO AQUEL
E, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008).
GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 120768-39.2001.8.09.0051 ( 200101207683 )
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ARLAN ALVES DA SILVA
VITIMA
: ELISMAR FRANCISCA DE SOUSA
ADV ACUS
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.101.207.683 ACUSADO: ARLAN ALVES DA SILVA OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO, FACE OS DOCUMENTOS DE FLS.122/125. GOIANIA,
04 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
266-62.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 70
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LEANDRO BATISTA DA SILVA
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV IND
: 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.600.002.662 ACUSADO: LEANDRO BATISTA DA SILVA FACE
OS PEDIDOS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS.91/9
4, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2016. AD
EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
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