TJGO 08/04/2016 - Pág. 1268 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
M-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU ADVOGADO; BEM COMO AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES E/
OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SE
US SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 05/04/16.
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107313-37.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 815
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFERSON HENRIQUE ALVES VIEIRA
VITIMA
: ISABEL CRISTINA TOMAZ DE ANDRADE
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INCISO VI, DO C
ODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE E, VIA DE C
ONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE
-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE VITIMA, DEFENSORIA PUBLICA E MINISTE
RIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 399310-49.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1644
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
ACUSADO
: ADAO ALVES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS 1644/14 (201403993100). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC
OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 10 / AGOSTO / 201 6 , AS 1 5 : 0 0 HORAS . INTIM
EM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES E
/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE S
EUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 21/03/16.
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 250421-22.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1161
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA MARIA DE SOUSA
ACUSADO
: SELEMAR ALBINO DIAS
ADV ACUS
: 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ
DESPACHO
:
AUTOS 1161/15 (201502504213). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC
OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 0 9 / AGOSTO / 201 6 , AS 1 4 : 30 HORAS . INTIM
EM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES E
/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE S
EUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 22/03/16.
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 164003-23.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 675
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