TJGO 08/04/2016 - Pág. 1298 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
REQUERIDO
: CLEITON SOUZA DIAS
REQUERENTE
: LORRANA CAMELO SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A IMPLEMENTACAO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTAD
O DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOM
ESTICA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA MULHER, DESENVOLVIMENTO SO
CIAL, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, CONSELHO DA
COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL DE APARECIDA DE GOIANIA E A PONTIFIC
IA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS, ACRESCENTO, EM COMPLETACAO AS
CONDICOES FIXADAS NA DECISAO DE FLS. RETRO QUE CONCEDERAM AS MEDI
DAS PROTETIVAS A SEGUINTE CONDICAO: PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO R
EFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE D
URACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO
DO REFERIDO PROGRAMA. A SECRETARIA DEVERA FORNECER COM URGENCIA A
COORDENACAO DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO R
EQUERIDO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO COMUNICAREM A EST
E JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COM
O A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CIENCIA
AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 102742-81.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 638
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: RAIMUNDO LINDOSVANIO GOMES
REQUERENTE
: NAILDE GONCALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A IMPLEMENTACAO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTAD
O DO PROJETO GRUPO REFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOM
ESTICA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA MULHER, DESENVOLVIMENTO SO
CIAL, IGUALDADE RACIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, CONSELHO DA
COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL DE APARECIDA DE GOIANIA E A PONTIFIC
IA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS, ACRESCENTO, EM COMPLETACAO AS
CONDICOES FIXADAS NA DECISAO DE FLS. RETRO QUE CONCEDERAM AS MEDI
DAS PROTETIVAS A SEGUINTE CONDICAO: PARTICIPAR DO PROJETO GRUPO R
EFLEXIVO PARA HOMENS AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA EM PRAZO DE D
URACAO, LOCAL, DIA E HORARIO A SER ESTABELECIDO PELA COORDENACAO
DO REFERIDO PROGRAMA. A SECRETARIA DEVERA FORNECER COM URGENCIA A
COORDENACAO DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO R
EQUERIDO, DEVENDO OS RESPONSAVEIS PELA EXECUCAO COMUNICAREM A EST
E JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COM
O A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CIENCIA
AO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
:
53981-58.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 326
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JUAREZ EVANGELISTA DE MEDEIROS
VITIMA
: SIMONE EVANGELISTA DE SOUZA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
ADV VIT
: 10499 GO - AGENOR SABINO NEVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN
TA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP, C/C L
EI N. 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO JUAREZ EVANGELISTA DE
MEDEIROS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, I
V E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
24862-05.2009.8.09.0063 ( 200900248623 )
: 991
: ACAO PENAL
: ANGELICA SOUSA DE OLIVEIRA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1298 de 1384