TJGO 08/04/2016 - Pág. 951 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395948-05.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1430
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: MANOEL PEREIRA SALGADO
ADV REQTE
: 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 431109-76.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1601
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: FERNANDO BARROS PEREIRA
ADV REQTE
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
DESPACHO
:
DECISAO ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFE
RENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO N
ELE PROLATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTAR
TE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO S
EJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE,
SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA D
ADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O D
ESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHAMENTO PARA ARQUIVAMENTO. I
NTIMEM-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SIL
VA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 433124-18.2015.8.09.0175
: 1599
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
: FLAVIO FACUNDES DE SOUSA
FLACILDE FACUNDES DE SOUSA
WANDERSON ALCIDES SOARES DE MORAIS
ADV REQTE
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
DESPACHO
:
ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFERENCIA,
O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO NELE PROL
ATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTARTE, NAO
JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO SEJA CERT
IFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE, SE AIND
A NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMINO SEJA DADO BAIX
A NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PROMOVA O DESAPENSA
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