TJGO 12/04/2016 - Pág. 1120 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
CTE RIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACI
MA N OMINADO PRESENTE A I REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PRE
SE NTE A VITIMA PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR ABERTA
A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A SUBSTITUICAO
D A TESTEMUNHA DE ACUSACAO PELO IRMAO DA VITIMA, SR JORIO MEDEIRO
S DA SILVA, PODENDO SER ENCONTRADO NA RUA CARLOS GOMES, QD 03, LT
24, JD POMPEIA, GOIANIA-GO DEFERIDO PELO MAGISTRADO A SEGUIR , V
ITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO ACUSADO, A PEDIDO DELA, NA FOR MA
PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO A U
DIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS ATO C O
NTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO N
OVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/05/2016 AS
15:00 HORAS INTIME-SE A NOVA TESTEMUNHA DE ACUSACAO NO ENDERECO C
ONSTANTE ACIMA NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESE N
TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU ,
_____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREI
TO, O DIGITEI E SUBSCREVI NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA D
E DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA
NR. PROTOCOLO
:
34870-20.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 144
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSA SONIA DOS SANTOS SILVA
ACUSADO
: NILSON CARLOS DE SOUSA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROCESSO: 201400348700 AUTOS: 144/14 FBA DESPACHO CUMPRA-SE AS IN
TIMACOES DA SENTENCA CONSTANTE EM FLS. 184/194. GOIANIA, 30 DE MA
RCO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 277612-76.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1677
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL GOMES NASCIMENTO
VITIMA
: ROSEMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS 1677/14 (201402776122). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUAC
OES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO EST
AO PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DIL
ACAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO PARA O DIA 10 / AGOSTO / 201 6 , AS 16:00 HORAS . INTIMEM-S
E A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARR
OLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU
CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS
SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 21/03/16. ALT
AIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42426-73.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA DO SOCORRO FAGUNDES
ACUSADO
: JOSE APARECIDO DE SOUSA
DESPACHO
:
A CERTIDAO LANCADA A FL. 26 NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA
EDITAL, POREM QUEDOU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 21
). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRE
SCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE A
TE 07/04/2017, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELI
TOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 41
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