TJGO 12/04/2016 - Pág. 1121 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
5, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIA
NIA, 30/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 223704-41.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 851
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SERGIO DONIZETE OLIVEIRA DE SOUSA
VITIMA
: ROSANGELA RODRIGUES DIAS
DESPACHO
:
DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR
ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE
27/09/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS
, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415,
DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA
, 30/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
87242-43.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 402
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DENISE PEREIRA CUSTODIO
ACUSADO
: ARIOSMAR RIBEIRO DA COSTA
DESPACHO
:
DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR
ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE
09/05/2022, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS
, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415,
DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA
, 30/03/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV VIT
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
:
203216-31.2014.8.09.0175
823
ACAO PENAL
ISABEL TERTULIANA FRANCO PEREIRA
VALTER VALADARES PEREIRA
27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS 823/14 (201402032166). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO
ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA
O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA
CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 1 7 / AGOSTO / 201 6 , AS 1 4 : 3 0 HORAS . INTIM
EM-SE A VITIMA, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. PARA POLICIAIS MILITARES E
/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE S
EUS SUPERIORES HIERARQUICOS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 01/04/16.
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 213165-79.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 903
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSANA BARBOSA DE SOUSA
ACUSADO
: MAXSUEL FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 43378 GO - FRANKLIN RAMON SILVA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS 903/14 (201402131652). DJB DESPACHO VERIFICO QUE AS SITUACO
ES QUE POSSAM DAR ENSEJO A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO NAO ESTA
O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
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