TJGO 12/04/2016 - Pág. 895 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
ACUSADO
: AYTAN SANTANA CARDOSO DE MORAIS
CARLOS VITOR COSTA SILVA
ADV ACUS
: 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE
39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201401462515 DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICO QUE FO
I CONCEDIDO O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO A
CUSADO AYTAN SANTANA CARDOSO DE MORAIS. ENTRETANTO, DURANTE O PER
IODO DE PROVA O BENEFICIARIO VEIO A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIM
E, CONFORME SE VE PELO DOCUMENTO DE FLS. 190-193. DESSE MODO E DI
ANTE DA MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, ENTENDO POR BE
M, REVOGAR O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADA E, DAR NORMAL PROSSEG
UIMENTO AO FEITO. DESTA FEITA E ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE
FLS. 128-130, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR
T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A MESMA DATA JA ASSINALADA NOS AU
TOS PARA REALIZACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE
SSO EM RELACAO AO CO-REU CARLOS VITOR, QUAL SEJA, DIA 10/06/2016,
AS 08H15MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, M
INISTERIO PUBLICO E DEFENSORES, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS I
NQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO
222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE
SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INT
IME-SE O ACUSADO AYTAN SANTANA CARDOSO DE MORAIS. REQUISITE-SE A
DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO CARLOS VITOR, CONFOR
ME CERTIDAO DE FL. 202. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA DI
AS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
49745-81.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 215
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JEAN VIEIRA LOPES
ACUSADO
: DIVINO ALAN SALGADO
ADV ACUS
: 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201100497450 DESPACHO OFICIE-SE AO COMANDO GERAL DA POLI
CIA MILITAR SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO POLICIAL MILITAR DI
VINO ALAN SALGADO, MORMENTE QUANTO A SUA LOTACAO E ENDERECO RESID
ENCIAL, PARA FINS DE INTIMACAO NA ACAO PENAL N. 201100497450, O Q
UAL FOI CONDENADO PELO CRIME DE EXTORSAO. INDICADA A LOTACAO OU I
NFORMADO O ENDERECO RESIDENCIAL, PROCEDA-SE COM A SUA INTIMACAO,
PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONSTITUA NOVO ADVOGADO, SOB PENA
DE NAO O FAZENDO SER NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. CONSTITUIDO ADVOG
ADO, INTIME-O, PARA EM OITO DIAS, APRESENTAR RAZOES AO RECURSO DE
APELO INTERPOSTO. APRESENTADA A RESPECTIVA PECA, CUMPRA-SE O PAR
AGRAFO TERCEIRO E QUARTO DO DESPACHO DE FL. 426. GOIANIA, 08 DE A
BRIL DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
359732-84.2011.8.09.0175
1003
ACAO PENAL
GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO E SILVA
SEBASTIAO HENRIQUE BATISTA DA CRUZ
10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
7936
GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201103597323 (359732-84.2011.8.09.0175 ) AOS
08 DE ABRIL DE 2016, AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP
ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUD
IENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. PA
TRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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