TJGO 13/04/2016 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
R PUBLICO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARRO
LADAS PELA ACUSACAO, ALESSANDRO VITURINO DAS CHAGAS E CLEOMAR VIT
URINO DA CHAGAS. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS P
ROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDA
CAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PES
SOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO FOI QUA
LIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REP
RODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201402131474. O MINI
STERIO PUBLICO DISPENSOU AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES, ALESSA
NDRO VITURINO DAS CHAGAS E CLEOMAR VITURINO DA CHAGAS. APOS, O MM
. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES C
RIMINAIS ATUALIZADA DOS ACUSADOS. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES P
ARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO P
RAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O D
IGITEI E SUBSCREVO. JUIZ:________________________________________
____________ MINISTERIO PUBLICO: ________________________________
___________ DEFENSORIA PUBLICA:__________________________________
_________ ACUSADO:_______________________________________________
_______
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 364517-84.2014.8.09.0175
: 1206
: ACAO PENAL
: RENATO DA SILVA VENANCIO
FERNANDO INACIO DA SILVA
VITIMA
: OI TELECOMUNICACOES S/A
ADV ACUS
: 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
ADV VIT
: 32657 GO - MAYARA DE ABREU JORGE
12244 DF - GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201403645170 (364517-84.2014.8.09.0175 ) AOS
11 DE ABRIL DE 2016, AS 10:15 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP
ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUD
IENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. PA
TRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE
PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZA
FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENA
L. PRESENTES OS ACUSADOS RENATO DA SILVA VENANCIO E FERNANDO INAC
IO DA SILVA, ACOMPANHADOS DO DEFENSOR PUBLICO, DR. PAULO ROBERTO
PALUDO. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, CARLOS ALBE
RTO DO BENTO ALVES. AUSENTE A TESTEMUNHA DHIOGO BATISTA DE SOUZA.
PRESENTE O ASSISTENTE DE ACUSACAO, DR. CAIO CESAR FERNANDES SOUZ
A, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 43.249. OS PRESENTES FORAM ADVERTID
OS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BE
M COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTR
OS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENC
IA, A TESTEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA, CONFORME TERMO QUE S
EGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N
201403645170. O ACUSADO FERNANDO INACIO DA SILVA INFORMOU SEU NO
VO ENDERECO, QUAL SEJA: AVENIDA VITORIANO BORGES NAVES, QD. 41, L
T. 06-B, SETOR CENTRAL FIRMINOPOLIS-GO. O MINISTERIO PUBLICO DISP
ENSOU A TESTEMUNHA DHIOGO BATISTA O ASSISTENTE DE ACUSACAO INSIST
IU NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DHIOGO BATISTA DE SOUZA, INFORMAND
O SEU ENDERCO ATUALIZADO, QUAL SEJA: SCS QD. 02, BLOCO E, PROJECA
O 21, EDIFICIO OI, ASA-SUL, BRASILIA-DF, CEP: 60302903. APOS, O M
M. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "CADATRE-SE O NOVO ENDERECO DO ACUS
ADO FERNANDO NO SPG. CONSIDERANDO O COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO
ACUSADO FERNANDO INACIO DA SILVA, REVOGO SUA REVELIA. EXPECA-SE C
ARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE BRASILIA-DF, PARA INQUIRICAO DA
TESTEMUNHA DHIOGO BATISTA DE SOUZA, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO D
E 90 (NOVENTA) DIAS. ENCAMINHEM-SE AS PECAS NECESSARIAS PARA REAL
IZACAO DO ATO. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO
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