TJGO 14/04/2016 - Pág. 1115 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016
IRA DE SOUSA GOIANIA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRET
AS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 262248-30.2015.8.09.0175
: 1024
: ACAO PENAL
: MARCILANIO OLIVEIRA DOS SANTOS
FABIO JOSE DOS SANTOS
VITIMA
: ACADEMIA 1000 FIT
ADV ACUS
: 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201502622488 (262248-30.2015.8.09.0175 ) AOS
12 DE ABRIL DE 2016, AS 09:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP
ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUD
IENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. PA
TRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE
PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZA
FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENA
L. AUSENTES OS ACUSADOS FABIO JOSE DOS SANTOS E MARCILANIO OLIVEI
RA DOS SANTOS. PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO, DR. LUCIO FLAVIO DE S
OUZA. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, ROSILDO S
OUZA CRUZ E EDESIO ALMEIDA ALVES. AUSENTE A VITIMA RAFAEL JUNQUEI
RA CANCADO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUS
ADO FABIO, EFIGENIA AMBILINA DOS SANTOS E OSVALDO JOSE DOS SANTOS
. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO MARCIL
ANIO, MARIZA OLIVEIRA DOS SANTOS E GENIVALDO CARVALHO DOS SANTOS.
OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO
POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACA
O NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS A
O PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORA
M INQUIRIDAS, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS
EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201502622488. O MINISTERIO PUB
LICO E A DEFESA DOS ACUSADOS DISPENSARAM AS TESTEMUNHAS NAO COMPA
RECENTES. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "CONSIDERANDO QU
E OS ACUSADOS FABIO JOSE DOS SANTOS E MARCILANIO OLIVEIRA DOS SAN
TOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, NAO COMPARECERAM A ESTA AUDIENCIA, NE
M JUSTIFICARAM SUAS AUSENCIAS, DECRETO A REVELIA DESTES, COM BASE
NO ARTIGO 367, DO CPP. REQUISITE-SE JUNTO AO INSTITUTO DE CRIMIN
ALISTICA A REMESSA DO LAUDO PERICIAL DE ARROMBAMENTO, NO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS. TRANSCORRIDO TAL PRAZO, JUNTE-SE CERTIDAO DE A
NTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA
AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMO
RIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TER
MO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.
M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ:_____________________________
_______________________ MINISTERIO PUBLICO: _____________________
______________________ DEFENSORIA PUBLICA:_______________________
____________________
NR. PROTOCOLO
: 171012-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 595
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAIMUNDO RAMOS DE OLIVEIRA
VITIMA
: MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA
ADV ACUS
: 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201501710120 (171012-94.2015.8.09.0175 ) AOS
12 DE ABRIL DE 2016, AS 09:50 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAP
ITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUD
IENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. PA
TRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE
PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZA
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