TJGO 14/04/2016 - Pág. 1207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016
____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA
VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADA
S NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO.
CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO A
UDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNI
DADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDE
R A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTASE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS
PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE
, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA D
ESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO D
ADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O A
TO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. QUANTO AO PEDIDO DA DEFE
SA PARA QUE O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTE ACERCA DA POSSIBILI
DADE EM SE CONCEDER O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE
SSO AO ACUSADO, AGUARDE-SE A REFERIDA AUDIENCIA, MOMENTO OPORTUNO
PARA TAL PROPOSTA. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M.
PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 427495-63.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RAFAEL RODRIGUES SOUZA
ACUSADO
: JAIR RODRIGUES AGUIAR
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N. 109/16 (201504274959) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400,
DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___
_/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI
TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS N
A DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIE
NTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDI
ENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDAD
E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A
ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE
QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PE
RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, T
ENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESI
GNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA
PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO,
A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE.
NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER
IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 489042-69.2007.8.09.0051 ( 200704890423 )
AUTOS NR. : 1381
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS AURELIO RODRIGUES FAGUNDES
VITIMA
: MAURA DE MELO COELHO DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS N. 1381/07 ( 200704890423 ) DESPACHO: ACATANDO PARECER |MIN
ISTERIAL DE FLS.172/173, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS
____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPOR
TUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEM
UNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIMI
NAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO MARCOS AURELIO RODRI
GUES FAGUNDES. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODU
ZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA
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