TJGO 15/04/2016 - Pág. 1314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016
NATUREZA
VITIMA
: ACAO PENAL
: KELLY VIEIRA DE SIQUEIRA
JUCIANY PATRICIA DE JESUS LIMA
ACUSADO
: ALAN BORGES CARDOSO
CLEDISON THIAGO FRANCISCO
ADV ACUS
: 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.600.623.004 ACUSADO: ALAN BORGES CARDOSO E OUTRO C
ONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUM
A PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE
APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO S
UB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS
INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE P
OSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS ALAN BORGES CARDOSO
E CLEDISON TIHAGO FRANCISCO ROSA. DESTA FEITA RECEBO A DENUNCIA.
ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC
AO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12/05/2016, AS 1
6:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNID
ADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DAS VITIMAS, E A INQUIRICAO DAS
TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-E), DAS TESTEMUNHAS ARR
OLADAS PELAS DEFESAS (FLS.166 E 169, E TAMBEM, AO INTERROGATORIO
DOS ACUSADOS ALAN BORGES CARDOSO E CLEDISON TIHAGO FRANCISCO ROSA
. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE A
BRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104487-96.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 535
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: KEVILEY DA SILVA GOMES
VITIMA
: SUBWAY
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.044.873 INDICIADO: KEVILEY DA SILVA GOMES DE-S
E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORMACAO DA OPINIO DELICTI, BE
M COMO PARA MANIFESTAR NOS PEDIDOS EM APENSO. GOIANIA, 12 DE ABRI
L DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 255282-51.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1016
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: BRENO SILVA DE MACEDO
VITIMA
: DAVID JUNIO NUNES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.502.552.820 ACUSADO: BRENO SILVA DE MACEDO CONSIDE
RANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIM
INAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUND
AR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMI
NE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS
I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILI
TE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO : BRENO SILVA DE MACEDO. DESTA
FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMI
TE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 25/08
/2016, AS 15:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, E A INQUI
RICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-C), E, TAMBEM,
AO INTERROGATORIO DO ACUSADO BRENO SILVA DE MACEDO. REGISTRA-SE Q
UE A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (FLS.90/91)
. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. G
OIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT
O
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