TJGO 25/04/2016 - Pág. 827 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: RAA
REQUERIDO
: MDB
ADV REQTE
: 24627 GO - JEFFERSON COELHO LOPES
18198 GO - CARLA SAHIUM TRABOULSI
ADV REQDO
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
9126
GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA RETIRA GUIA E COMPROVA O PAGA
MENTO DA MESMA NO PRAZO DE CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 406054-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1913
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: GNGP
REQUERIDO
: MSM
ADV REQTE
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
ADV REQDO
: 44293 GO - LORIENE YASMIM FERREIRA CAMPOS
DESPACHO
:
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/06/2016, SALA 01
, HORÁRIO: 09:00, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS,
SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SA
LA T-02, TÉRREO.
NR. PROTOCOLO
:
17387-11.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 125
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: ACMR
EXECUTADO
: EJS
ADV EXEQTE
: 28353 GO - JORLAM THIAGO ARAUJO DE SOUZA RIBEIR
ADV EXECDO
: 22450 GO - EDUARDO ROSA BROWN FILHO
DESPACHO
:
POSTO ISSO, DETERMINO A REALIZACAO DE BLOQUEIO E PENHORA DE DINHE
IRO, NO VALOR DE R$ 2.826,64 (DEBITO ATUALIZADO A F. 132/133), EM
CONTAS E APLICACOES FINANCEIRAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, ED
MILSON JOSE DE SOUZA, CPF N495.737.481-34, VIA BACENJUD. RECONHEC
O O DEBITO NO VALOR DE R$ 2. 826,64 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE
E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTE DA SENTEN
CA PROFERIDA EM 08/06/2011 COM TRANSITO EM JULGADO NA MESMA DATA,
POIS SE TRATA DE ACORDO HOMOLOGADO, NO QUAL FICOU ACORDADO QUE O
EXECUTADO ARCARIA COM PENSAO ALIMENTICIA EM FAVOR DO EXEQUENTE N
O PERCENTUAL DE 30% SOBRE O SALARIO MINIMO, ESTANDO O EXECUTADO I
NADIMPLENTE DESDE 06/2014. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PROTESTO E O
ATO FORMAL E SOLENE PELO QUAL SE PROVA A INADIMPLENCIA E O DESCU
MPRIMENTO DE OBRIGACAO ORIGINADA EM TITULOS E OUTROS DOCUMENTOS D
E DIVIDA E, AINDA, TENDO EM CONTA QUE A SENTENCA JUDICIAL TRANSIT
ADA EM JULGADO JA LIQUIDA E TITULO REPRESENTATIVO DA DIVIDA, SUJE
ITO A PROTESTO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTS. 526, 3 C/C 517,
AMBOS DO CPC/15, DETERMINO SEJA EXPEDIDA CERTIDAO DA DIVIDA, A FI
M DE QUE O INTERESSADO PROVIDENCIE JUNTO AO 1 CARTORIO (3224.4209
) OU 2 CARTORIO (3212.1500) DE PROTESTO DE GOIANIA-GO O DEVIDO PR
OTESTO DO TITULO PARA QUE SURTAM OS EFEITOS CAPAZES DE MOTIVAR O
IMEDIATO PAGAMENTO DA DIVIDA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O DISPOSIT
IVO RETROMENCIONADO. SEM PREJUIZO DO DISPOSTO ACIMA, INTIME-SE O
EXECUTADO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, ACERCA DO INTEIRO TEOR DA MA
NIFESTACAO JUNGIDA AS F. 130/131 E PARA PAGAR O DEBITO, DENTRO DO
PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MEDIDA COERCITIVA IN
ERENTE AO PROCEDIMENTO DESTA EXECUCAO. GOIANIA, 06/04/2016. SIRLE
I MARTINS DA COSTA JUL. JUIZA DE DIREITO
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