TJGO 12/05/2016 - Pág. 1080 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
ELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITOS DA FAZEN
DA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.000,00 (MIL REAIS), DIANTE
DA PLANILHA DE CALCULO DE DEBITO A FL. 140, DEIXO DE DETERMINAR A
EXPEDICAO DE CERTIDAO PARA A INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DA FAZEND
A PUBLICA ESTADUAL. GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FER
REIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
20755-37.1998.8.09.0051 ( 9800207554 )
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IVAN WILIMAN BATISTA ALMEIDA
VITIMA
: MANOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
~~PROTOCOLO: 9800207554 ACUSADO: IVAN WILIMAN BATISTA ALMEIDA DES
PACHO ABRA-SE VISTAS AS PARTES PARA QUE APRESENTEM ALEGACOES FINA
IS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI
A, 05 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47494-33.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 227
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FERNANDA FRANCISCA DE SOUSA
ACUSADO
: DENNES RAFAEL GOMES PRADO CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.600.474.947 ACUSADO: DENNES RAFAEL GOMES PRADO CAS
TRO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 99, E CONSIDERANDO A INF
ORMACAO DE QUE O ACUSADO DENNES RAFAEL GOMES PRADO CASTRO ENCONTR
A-SE RECOLHIDO JUNTO A PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES DESDE O DIA
1 DE SETEMBRO DE 2015, CITE-SE O ACUSADO RETRO MENCIONADO, PARA
QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC
AO ALTERADA PELA LEI N. 11.719/2008), RESPONDA A ACUSACAO, POR ES
CRITO, NO PRAZO LEGAL. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELI
MINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN
HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSI
STENCIA JUDICIARIA. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FER
REIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 156918-10.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 693
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: LEIDIANY APARECIDA DE JESUS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.601.569.186 INDICIADO: A ESCLARECER DE-SE VISTA AO
MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FE
RREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 149055-37.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 540
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ERICA SAMARA PEREIRA DOS SANTOS
VITIMA
: LARISSA FERNANDES GAMA
ADV ACUS
: 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO
DESPACHO
:
~~PROTOCOLO: 201.501.490.553 SENTENCIADA: ERICA SAMARA PEREIRA DO
S SANTOS DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FLS. 197, BEM COMO EM RAZAO
DA ABSOLVICAO DOS ACUSADOS JOHNATHAN E JULIANA, RESTANDO SOMENTE
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