353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ACUSADO : LUIZ RICARDO ARAUJO DAMACENO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 30/11/2017 09:25:08 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 309242-76.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 799 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 LIDIANE SOARES DA SILVA ACUSADO : PAULA FRANCISCA DE SENA SALES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 29/08/2016 15:09:51 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235882-17.2016.8.09.0175 A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 REQUERENTE : WESLEY OLIVEIRA BORGES DE ALMEIDA ADV REQTE : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : APENSEM-SE . AO MIN. PUBLICO. GYN, 31/7/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 276644-12.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1076 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WESLEY OLIVEIRA BORGES DE ALMEIDA ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 16/06/2016 15:57:05 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 321864-33.2015.8.09.0175 1621 FLAGRANTE/INQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 11/04/2018 08:51:31 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226901-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3839 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 INDICIADO : MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. DESIGNO, PARA A AUDIENC IA DE PROPOSITURA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O DIA AS HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO. CITE(M)-SE. I NTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. GOIANIA, 16/06/2016 13:11:59 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67448-02.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO. CITE(M)-SE. I NTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. GOIANIA, 29/08/2016 17:38:43 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 256929-47.2016.8.09.0175 : 3284 : FLAGRANTE/INQUERITO : EVANILSON XAVIER FERREIRA JOAO MARCOS CAETANO DA MATA VITIMA : LEONARDO VIEIRA CANDIDO ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 350602-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2224 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ISMAEL CARLOS MOREIRA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 28/10/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 /06/2017 09:34:09 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174305-32.2010.8.09.0051 : 472 : ACAO PENAL : ANTONIO JACINTO DOS REIS SOBRINHO JOSE GODINHO NETO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19729 GO - ELEONIA BARATO GO 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201001743053 CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, O DESPACHO DE F L. 407.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 3803-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : TALES DA SILVA ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 01/09/2016 16:11:03 JOSE CARLO