TJGO 12/05/2016 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: RAFAGA GOMES BARRETO
VITIMA
: JOHNATAS DE ALMEIDA SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201503219865 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERI
O PUBLICO DE FLS. RETRO, REMETA-SE O PRESENTE FEITO A DELEGACIA D
E ORIGEM, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS
PELO PARQUET , PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, OUCA-SE O
MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS
DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 481037-30.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1523
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOSE RICARDO SILVA SANTOS
VITIMA
: FE PUBLICA
ADV IND
: 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.201404810379 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI
CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTIN
S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 160685-27.2014.8.09.0175
: 590
: ACAO PENAL
: RAFAEL OLIVEIRA DIAS
RAFAEL MOREIRA FILHO
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: RENATO PEREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201401606851 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N
16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIA
L DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,
00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA
IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO,
DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE
MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE I
NTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO
OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIA
NIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROV
ISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA I
MPOSTA AO CONDENADO FLS. RETRO. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTIN
S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 112513-54.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 404
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JULIO CESAR URQUIZA MORATO
VITIMA
: GETULIO MOURA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201401125136 DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 120, EXPECA-S
E EDITAL DE CITACAO PARA O ACUSADO JULIO CESAR URQUIZA MORATO PAR
A QUE, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAV
ES DE ADVOGADO, O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO
TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DE
VERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SO
B PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU
SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, A
INDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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