10.001 resultados encontrados para pena de multa - data: 19/07/2025
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Artista plástica que atacou atendentes de mercado em SP e agrediu PM no rosto vira ré; Justiça mantém prisão
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‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
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Luciano Hang é condenado à prisão pela Justiça do RS por chamar arquiteto de ‘esquerdopata’
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 878 Processo 1030095-98.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Justiça Pública - Wesley da Silva Pavelqueres - PEM - Ato Ordinatório - Emissão de Atos - Carta - Ofício - Certidão Processo 1030097-68.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Justiça Pública - L
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 353 Processo 1004339-87.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ailton Silva dos Santos Junior - citese o executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80. Processo 1005382-59.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1912 Alves - Vistos. Considerando que o setor responsável pela prestação de serviços à comunidade encontra-se inoperante (o que é apurado em feito próprio, de n. 0000059-32.2022.8.26.0320), DETERMINO a substituição da prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária no valor de 1 salári
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4357 Processo 1000223-49.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Richard Henrique Silva de Oliveira - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, expeça-se edital de citação, com prazo de 30(trinta) dias, nos termos da decisão inicial. Antes, deverá proceder à pesq
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Nova Granada Relatório Analítico de Distribuição Reqte Reqdo Distribuição: Sorteio em 16/08/2021 15:38 Controle: 2021/001787 N G Universo Empreendimentos e Incorporação Spe Ltda. Junimar Nascimento Gamero 1001220-78.2021.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Distribuição: Sorteio em 16/08/2021 16:53 Contro
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Foro de Nova Granada Relatório Analítico de Distribuição Exectdo São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 Emitido em : 09/09/2021 - 10:09:02 Página: 10 de 17 Rosier Marques de Abreu 1001288-28.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Distribuição: Sorteio em 24/08/2021 17:10 Controle: 2021/001874 Reqte Jânio de Olive
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VAR
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CL
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4358 de contratar advogado e, em caso negativo, atuará diretamente a Defensoria Pública do Estado. I. C. MP. Votuporanga, 27 de agosto de 2021. Processo 1002096-84.2021.8.26.0664 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jelson Silva Lima - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público, e