TJGO 13/05/2016 - Pág. 1218 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2
016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
61296-06.2013.8.09.0175
191
ACAO PENAL
NIVIA ROSA DA SILVA
RICARDO HENRIQUE MELO DA SILVA
PATRICK DE CAMPOS CASTRO
ADV ACUS
: 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO
26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS
25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO
39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO
43061 GO - LUCIANA CARLA ATOEDE LIMA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201300612961 DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE DES
MEMBRAR O PRESENTE FEITO EM FACE DE RICARDO HENRIQUE MELO DA SILV
A , NOS TERMOS DO ART. 601, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PO
STERIOR REMESSA DOS AUTOS DESMEMBRADOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CONCERNENTE AO AC
USADO PATRICK DE CAMPOS CASTRO , AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO
DE PRAZO REFERENTE AO EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA. GOIANIA,
09 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 416368-65.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1366
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ISRAEL DE SOUSA PEREIRA BUENO DAMASCENO
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 27041 GO - MOACIR RAIMUNDO DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201404163683 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N
16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIA
L DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200,
00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA
IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO,
DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE
MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE I
NTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO
OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIA
NIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROV
ISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA I
MPOSTA AO CONDENADO FLS. 128/138. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 102545-62.2006.8.09.0051 ( 200601025452 )
: 336
: BUSCA E APREENSAO / INQUERITO
: A ESCLARECER
SAMIR AJU KOUNBOZ
MARCUS VINICIUS GADIA
FERNANDO ESMERALDINO DE SOUZA
EDSON CROSARA
LUCIA AJI KOUNBOZ
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
: 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA
24688 GO - HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
18954 GO - JOSE BOLIVAR FERREIRA
:
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