TJGO 16/05/2016 - Pág. 1133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016
ORMACAO DE RETIRADA NEM DE INCLUSAO DO APENADO RONILDO CORDEIRO C
ARDOSO , FILHO DE NILDA CORDEIRO CARDOSO, NA CASA DO ALBERGADO, D
EMONSTRANDO QUE, APARENTEMENTE, ELE CONTINUA UTILIZANDO O EQUIPAM
ENTO ELETRONICO. ASSIM, OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRO
NICA PARA PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRO
NICA PARA O SENTENCIADO INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME A
BERTO, COM A CONSEQUENTE COMUNICACAO A ESTE JUIZO. FACA-SE CONSTA
R COPIA DO DESPACHO DE FLS. 02 . INTIME-SE O APENADO NO ENDERECO
CONSTANTE NA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 24/25 DO PEP PARA QUE C
OMPARECA, NO PRAZO DE 48 HORAS APOS A INTIMACAO, A CASA DO ALBERG
ADO PARA A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E PARA INICIAR O C
UMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO REGIME ABERTO , SOB PENA DE P
RISAO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICIAL DE JUSTICA, CA
SO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE INTIMACAO, D
EVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL E/OU AO
S FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E
HORARIOS DAS DILIGENCIAS. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACA
O, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIMADO, OFICIE-SE A C ASA DO ALBER
GADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A
APRESENTACAO DO SENTENCIADO E A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONI
CA. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRESENTADO NO PRE
SIDIO, PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E DE-SE VISTA
AS PARTES PARA MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTU
AL HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO
SEJA INTIMADO OU NAO TENHA SE APRESENTADO AO PRESIDIO, FACAM OS A
UTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO. GOIANIA, 11 DE
MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 373240-97.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ERIC FERREIRA ALVES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103732409 OBSERVA-SE QUE O SE
NTENCIADO ERIC FERREIRA ALVES , FILHO DE FLORACI FERREIRA ALVES ,
FOI RECAMBIADO DE PORTO NACIONAL/TO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIA
L DO REGIME SEMIABERTO, ONDE ENCONTRA-SE BLOQUEADO AGUARDANDO AUD
IENCIA DE JUSTIFICACAO. ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL
DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCE
DIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA GRAVE PRAT
ICADA PELO SENTENCIADO ( FUGA DO SEMIABERTO DATADA DE 1 3 .0 9 .2
01 4 E EVENTUAL PRATICA DE NOVA INFRACAO DURANTE O PERIODO DE FUG
A), DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO
POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO , E SUA URG
ENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM O ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO, A C
ONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 1
1 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
8872-79.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HUGO DE LEON SOUSA ALVES
VITIMA
: KHALIL DIBEH
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600088729 O APENADO HUGO DE L
EON SOUSA ALVES , FILHO DE MARIA INES DE SOUZA ALVES, FORAGIU DA
COLONIA AGRICOLA NA DATA DE 19.03.2016, NO REGIME SEMIABERTO E FO
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