TJGO 02/06/2016 - Pág. 1723 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO DE FREITAS
VITIMA
: GLEISON CARVALHO RAMOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502098282 COMPULSANDO OS AUTO
S, OBSERVA-SE QUE O APENADO FABRICIO DE FREITAS , FILHO DE MARIA
CORACI DE FREITAS ESTAVA IRREGULAR NO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NAO
FOI POSSIVEL SUA INTIMACAO PARA REGULARIZAR SUA SITUACAO, FOI DE
CRETADA SUA PRISAO E ELE FOI PRESO EM 04.05.2016 EM CUMPRIMENTO A
O MANDADO DE PRISAO (FLS. 23/24). EM UM PRIMEIRO MOMENTO, O CORRE
TO SERIA DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA ANALISE DA SITUA
CAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO APENADO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO A
NECESSIDADE DE ADEQUAR A PAUTA DE AUDIENCIAS, QUE ESTA LOTADA, E
QUE O APENADO NAO PODE SER PREJUDICADO COM ISSO, DETERMINO QUE E
XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, CLAUSULADO SE POR OUTRO
MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO , BEM COMO MANDADO DE INTIMACAO
PARA QUE COMPARECA AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL NO PRAZO D
E 24 HORAS PARA REGULARIZAR SUA SITUACAO, SOB PENA DE PRISAO E SU
SPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , DEVENDO O ALVARA DE SOLTURA E
O MANDADO DE INTIMACAO SEREM CUMPRIDOS PELO MESMO OFICIAL DE JUS
TICA. RESSALTO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL SERA EFETIVAMENTE RES
TABELECIDO APOS A APRESENTACAO DO APENADO PERANTE O SIP E, CASO N
AO COMPARECA, O BENEFICIO DEVERA CONTINUAR SUSPENSO. OFICIE-SE AO
SIP EM 72 HORAS PARA QUE INFORME ACERCA DA SITUACAO DO APENADO E
FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. WANESSA R
EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 448839-03.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 2141
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO FILIPE LOPES GONCALVES FONSECA
VITIMA
: MARIA LIZETY NASCIMENTO LOBIANCO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201504488398 CUMPRA-SE NA INTEGRA O
2 PARAGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 15. APOS, A CONCLUSAO PARA O JUI
ZO DE RETRATACAO E ANALISE DA IMPUGNACAO AO CALCULO. GOIANIA, 25
DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139684-56.2015.8.09.0011
AUTOS NR. : 1068
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: JOSELITO SILVA DE MELO
ADV ACUS
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
"... COM A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE JUSTIFICACAO,CASO TEN
HA SIDO CUMPRIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA...
"
_
WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO
_______________GOIANIA.20 DE ABRIL DE 2016
NR. PROTOCOLO
:
41373-28.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 194
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PAULO CLEMILTON SILVA LIMA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
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