Seção II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 INDICIADO : CLEOMAR DOS SANTOS TORRES JOAQUIM PAULO JOSE DE OLIVEIRA REGINA ROCHA DE CARVALHO VITIMA : ADEVILSON MACARIO DE SOUSA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : "...ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DAD DENÚNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. (...)NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (RE DAÇÃO ALTERADA PELA LEI N] 11.719/08), DESIGNO O DIA 18/08/1

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE FREITAS VITIMA : GLEISON CARVALHO RAMOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502098282 COMPULSANDO OS AUTO S, OBSERVA-SE QUE O APENADO FABRICIO DE FREITAS , FILHO DE MARIA CORACI DE FREITAS ESTAVA IRREGULAR NO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NAO FOI POSSIVEL

Seção III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 DESPACHO : FACE AO INTERESSE DA PARTE REQUERIDA NA PRODUCAO DE PROVA ORAL, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 16/12/2014 AS 16:00H INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA D A DATA DA AUDIENCIA E APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS COM ATE 15 (QUINZE) DIAS DE ANTECEDENCIA I CUMPRA-SE ANAPOLIS, 30 DE SETE M BRO DE 2014 MONICE DE SOUZA BALIAN

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ACUSADO : EDISON BATISTA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO C ODIGO PENAL, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDISON BATISTA DOS SANTOS TAO SOMENTE QUANTO AO CRIME COMUM (ARTIGOS 157 , 2, DO CODIGO PENAL) EM RECONHECIMENT

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 LLINGTON MOREIRA DE JESUS ASSIM O FIZERAM (FLS.121/125 E 132), RE SERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGAC OES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SA BE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, P OSSIBILITARAM AOS DENUNCIADOS, QUANDO DO O

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 209828-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO DE FREITAS VITIMA : GLEISON CARVALHO RAMOS DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENE

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 VITIMA : HENRIQUE ALVES SILVA ADV ACUS : 12579 GO - EDSON MARTINS PEREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DE FOLHAS RETRO, DESIGNO O DIA 03.12.2014, ÀS 15:15 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA AD MONITÓRIA DO SENTENCIADO RICARDO ANTÔNIO MENDES, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE INTIMADO.I.N. GOIÂNIA, 29.10.2014. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 PIA DESTA SENTENCA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAI S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIAR IO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABE RTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMI CILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 14 6-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL).

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA , E 2) SUA CERTIDAO CARCERARIA. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DAS PENAS COM BASE NA DECISA O PROFERIDA AS FLS. 178/180 E OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A CONCLUSAO PARA NOVAS DETERMINACOES RELACIONADAS A EVENTUAL CONCESSAO DE TO RNOZELEIRA ELETRONICA AO SENTENCIADO E DESI