TJGO 06/06/2016 - Pág. 1566 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , DEVENDO SER FEITA A PROJ
ECAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUT
OS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CI
NCO) DIAS . ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANI
A-GO, 02/06/2016 16:22:30 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA
AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
:
28867-78.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 93
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SOSTENES PEREIRA DE SOUZA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
_____________________________________ 201600288671 SOSTENES PEREI
RA DE SOUZA DESPACHO COLHAM-SE INFORMES QUANTO A REGULRIDADE DO A
PENADO NA JUSTICA TERAPEUTICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DECOR
RIDO O PRAZO, DEVERA ESTA SERVENTIA CERTIFICAR NOS AUTOS ACERCA D
A REGULARIDADE. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 31/05/2016 CRISTIANE
MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
:
55288-42.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: LEANDRO BALTAZAR CAPAROZA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201500552881 REU: LEANDRO BALTAZAR
CAPAROZA D ESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE INFORMADA A FL. RETRO.
COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE CONCERNENTE A PRESTACAO PECUNIARIA
, O JUIZO DO CONHECIMENTO DEIXOU A CARGO DO JUIZO DA EXECUCAO PEN
AL ESTABELECER A ENTIDADE A SER ESPECIFICADA PARA PAGAMENTO DO VA
LOR FIXADO EM 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS (TERMO DE AUDIENCIA ADMO
NITORIA DE FL. 89 DO PEP). DESSA FORMA, DEVERA O VALOR FIXADO EM
02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS (R$ 1576,00) SER DESTINADO, NOS TERMOS
DO PROVIMENTO 0104/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTA
DO DE GOIAS E RESOLUCAO N 154, DO CNJ, AO FUNDO DE PENAS PECUNIAR
IAS DA COMARCA DE GOIANIA GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA C
ORRENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O
PAGAMENTO DA PEC EM 10 (DEZ) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQU
ENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DEVENDO A PRIMEIRA SER QU
ITADA ATE O DIA 10/07/2016 E AS DEMAIS ATE O DIA 10 (DEZ) DOS MES
ES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, DEVE
RAO SER RETIRADAS PELO SENTENCIADO NO BALCAO DA ESCRIVANIA DESTA
VEPEMA (1 ANDAR, SALA 105). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO S
ER ENCAMINHADOS AO SIP PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. INTIME-SE O
SENTENCIADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NES
TE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESSA INTIMACAO,
A FIM DE RECOLHER AS GUIAS PARA QUITACAO DA PRESTACAO PECUNIARIA,
SOB PENA DE SER DECRETADA ORDEM DE PRISAO. DECORRIDO O PRAZO SUP
RA, CERTIFIQUE-SE ESTA SERVENTIA ACERCA DO COMPARECIMENTO DO APEN
ADO, DEVENDO SER COLHIDOS INFORMES DE REGULARIDADE JUNTO AO SETOR
INTERDISCIPLINAR PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 02/06/2016 16:22
:00 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
278410-71.2013.8.09.0175
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