TJGO 06/06/2016 - Pág. 1605 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
NR. PROTOCOLO
:
77359-14.2014.8.09.0065
AUTOS NR. : 940
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EMERSON DOS SANTOS LIMA
ADV ACUS
: 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY
DESPACHO
:
NOTA-SE QUE HOUVE A PRESCRICAO DA PRETENCAO EXECUTORIA, SENDO ASS
IM, REVOGO A ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO
AS FLS. 43/44, COM RESPECTIVA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADO
DE PRISAO (BNMP) E DEVOLVA-SE A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM PAR
A AS PROVIDENCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 03/06/2016 07:58
:15
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2016
NR. NOTAS : 43
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: BEM HUR RODRIGUES MAREGA
JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE
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NR. PROTOCOLO
: 188354-84.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: LUIZ JUNIO PERES
ADV REQTE
: 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
APENSEM-SE. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE
2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL D
E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI
AS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RES
OLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE
CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIRE
ITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTI
NENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPET
ENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CO
NTUDO, QUE NO PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERD
ADE PROVISORIA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA E QUE NAO SERA NEC
ESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMEDIA
TA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME C
ODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE.
GOIANIA, 1 DE JUNHO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE
DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 104846-46.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EVANDRO RIBEIRO MARQUES
VITIMA
: MAELDSON FARIAS DA SILVA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201601048461 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS
QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMA
RIA, DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, O DIA 2
2 DE JUNHO DE 2016 AS 14:30 HORAS, DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REAL
IZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE N
ECESSARIO. GOIANIA, 02/06/2016 17:54:43 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
193502-76.2016.8.09.0175
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1605 de 1950