TJGO 06/06/2016 - Pág. 1714 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
O, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO DINO EDUARDO DE FREITAS FOI CI
TADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E INFORMOU QUE TEM INTER
ESSE QUE LHE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO, NOMEIO-LHE UM DEFEN
SOR PERTENCENTES AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDIC
IARIA PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER
INDICADO (A) PELO COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE
CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO, INTIME-SE O REFERIDO (A)
DEFENSOR (A) PARA APRESENTAR R ESPOSTA A A CUSACAO , POR ESCRITO,
PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE MAI
O DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
21623-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 158
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ALEXANDRE DA SILVA BEZERRA
INDICIADO
: ALCIDIEL FERREIRA SILVA
ADV IND
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201600216239 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010
E 116/2013, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO DO P
ROVIMENTO N 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, T
ENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 137-V DET
ERMINO A EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER
REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP EMA ) , A FIM DE QUE O S
ENTENCIADO ALCIDIEL FERREIRA SILVA POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENT
O DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, INFORMANDO-SE, AINDA, O ATUAL END
ERECO DO MESMO. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 2
5 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
96674-52.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LAYANE FATIMA BORGES DE ARAUJO
VITIMA
: AMBROZINA LEITE DE CARVALHO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI
NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS
TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU
TENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS
TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENH
O, A PRISAO PREVENTIVA DE LAYANE FATIMA BORGES DE ARAUJO, JA QUAL
IFICADA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO
, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
95430-54.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEAN CARLOS PEREIRA MARTINS
VITIMA
: FUJIOKA ELETRO IMAGEM SA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201600954302 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A EX
PEDICAO DE MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO DANILO GUALBERTO PARA, N
OS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALT
ERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A AC
USACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR
OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DE
SEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NO
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1714 de 1950