TJGO 06/06/2016 - Pág. 1722 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
IVA DE DIREITOS. NA SEQUENCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUCOES N. 113/2
010 E 116/2010, AMBAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO D
O PROVIMENTO N. 29/2014, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIA
S, TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A EXPEDICAO DE
GUIA DEFINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA
EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FIM DE QUE O SENTENCIADO JANDERSON RODR
IGUES GONTIJO POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI
IMPOSTA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 507890-36.2009.8.09.0051
: 1440
: ACAO PENAL
: LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
ALAOR RAMOS DA SILVA
VITIMA
: APCM ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA
ADV ACUS
: 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI
6886
GO - MONICA MOURA RASSI
DESPACHO
:
AUTOS N 1440/09 - (200905078904) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA
PELO ACORDAO DE FLS. 240, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TE
XTO DA CERTIDAO DE FLS. 254, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS
NA SENTENCA DE FLS. 172/180. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILV
ERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
450236-22.2015.8.09.0006
361
FLAGRANTE/INQUERITO
O ESTADO
RAFAEL HENRIQUE DE QUEIROZ
BRUNA VIEIRA RIBEIRO
RAFAEL VIEIRA DA SILVA
ADV IND
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN
DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE
S DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO P
REVENTIVA DE GILBERTO PINTO DA SILVA (ANTERIORMENTE IDENTIFICADO
RAFAEL VIEIRA DA SILVA), DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE M
ANDADO DE PRISAO, CONFORME PRAZO PRESCRICIONAL DO REFERIDO DELITO
. OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA QUE PROCEDA A RETIFICAC
AO NOS AUTOS DO NOME DO ACUSADO RAFAEL VIEIRA DA SILVA, A FIM DE
QUE CONSTE A SUA VERDADEIRA QUALIFICACAO, QUAL SEJA, GILBERTO PIN
TO DA SILVA, NASCIDO AOS 11/02/1988, RG N 5377063, CPF N 032.524.
831-14, FILHO DE MARIA ODETE VIEIRA DA SILVA E CARCILO PINTO DA S
ILVA. OFICIE-SE A SEAP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO PARA QUE A
TUALIZE SEU BANCO DE DADOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIANIA, 1 DE JUNHO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332841-84.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1518
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DAVI TAVARES ARAUJO
ACUSADO
: NILTON LUIZ DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS DE N 1518/15 - (201503328419) DESPACHO: 1) SEGUE A DECISAO
EM 03 (TRES) LAUDAS; 2) ACATANDO MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBICO DE FLS. RETRO, PARA EVITAR O PERECIMENTO DOS F
ATOS COM O DECURSO DE TEMPO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL, DEFIRO A PRODUCAO ANTECIPADA DA PROVA E EM CONS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1722 de 1950