TJGO 06/06/2016 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
CTIVA BAIXA DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O
CODIGO 34 NO S.P.G. GOIANIA, 02/06/2016. MARCELO FLEURY CURADO D
IAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 128662-57.2016.8.09.0175
: 517
: INQUERITO
: DEMIVAN PEREIRA DA GAMA
ANTONIO LUIS SOARES DA SILVA
CARLOS ANTONIO CARVALHO
VITIMA
: AMARILDO LOPES
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO
S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE
CTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO
O CODIGO 34 NO SPG. GOIANIA, 02/06/2016. MARCELO FLEURY CURADO D
IAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
52362-54.2016.8.09.0175
234
ACAO PENAL
FABIO GONCALVES DA SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
12863 GO - VALACI JOSE DE FREITAS
33923 GO - CAROLINE MEDEIROS FREITAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, EM FACE DO PAGAMENTO INTEGRAL DOS DEBITOS QUE CON
STITUEM OBJETO DA PRESENTE ACAO PENAL, CONDICAO PARA A EXTINCAO D
A PUNIBILIDADE, ABSOLVO O ACUSADO FABIO GONCALVES DA SILVA, COM F
UNDAMENTO NO ART. 397, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C/
C O ARTIGO 83, 4, DA LEI N. 9.430/1996, COM REDACAO DADA PELA LEI
N. 12.382/2011, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS E A BAI
XA COM O CODIGO 18 APOS O TRANSITO EM JULGADO. SEM CUSTAS. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02/06/2016. MARCELO FLEU
RY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 204040-58.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA
VITIMA
: A FE PUBLICA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO E D
ETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPECTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS
DE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO O CODIGO 03 NO S.P.G. GOIANIA,
02/06/2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 173308-49.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: PAULO HENRIQUE DE CAMPOS DUARTE
INDICIADO
: MARCOS VINICIUS LIMA DOS SANTOS
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2016, F
ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN
AL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,
02 DE JUNHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JUNHO DE 2016, FORAM-ME
ENTREGUES ESTES AUTOS. -----------------------------------------------
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