TJGO 06/06/2016 - Pág. 823 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
A CRIMINAL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE OS ACUSADO
S FELLIPE HENRIQUE FONTENELE DE SOUSA E LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA
, CITADOS VIA EDITAL, RESPECTIVAMENTE, AS FLS. 152 E 154, NAO CO
MPARECERAM E TAMBEM NAO CONSTITUIRAM ADVOGADO, SUSPENSO O PROCESS
O E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE A APRESENTACAO DOS ACUSADOS.
GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI
REITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DE 2016, FORAM-ME
ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
: 420576-57.2006.8.09.0051 ( 200604205761 )
AUTOS NR. : 1253
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS MAGNO DOS SANTOS
VITIMA
: CLEIBER MARCIO MENDES TEIXEIRA
ADV ACUS
: 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO CA
RLOS MAGNO DOS SANTOS, EM RAZAO DO SEU FALECIMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENT
O DOS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO 05 NO S
.P.G. P.R.I. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO
DIAS - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
131770-94.2016.8.09.0175
528
INQUERITO
ALESSANDRO RIBEIRO BORGES
SILVANA MACHADO OLIMPIO
RODRIGO MEIRELE MACHADO
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO
S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE
CTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO
O CODIGO 34 NO SPG. GOIANIA, 02/06/2016. MARCELO FLEURY CURADO D
IAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47233-10.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A IMINENTE PRESCRICAO E A CONSEQU
ENTE AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ORGAO MINISTERIAL, DETERMIN
O O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, EIS Q
UE INEXISTENTE UMA DAS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL,
PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO 34 NO SPG. GOIANIA, 02/06/2016
. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 163139-09.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO
S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE
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