TJGO 08/06/2016 - Pág. 995 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: LUCIENE VIEIRA DE MELO
PEDRO HENRIQUE GOMES FERREIRA
ALTAIR DE JESUS
ANTONIO MARIANO DA SILVA NETO
EDIVAN VIEIRA DA SILVA
ELEN GOMES DA SILVA
ELIENE ALVES DINIZ
ELMO ROZA DOS SANTOS
JOAO DIVINO RIBEIRO GONCALVES
JOHNATHAN SIQUEIRA SILVA
JONAS GOMES DA SILVA
JOSE PACHECO DOS SANTOS
JOVENITA DE FATIMA DE JESUS PONTES
LUCELMA ALVES CARDOSO
LUZIA JOSE DA SILVA
MARCIO JOSE DE SOUZA
MARIA LUCIA BARBOSA SILVA
MARIA PAULA ROSA VALVERDE
MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
MAURICIO VALADARES CAMILO
MESSIAS FERREIRA DA COSTA
PAULO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES
REINALDO VALERIANO DE SOUZA
RENATO VIEIRA REITTER
ROGERIO VIEIRA DE MELO
RONALDO CORREA BRITO
SANDRO CACULA DE OLIVEIRA
SILON CAFE RIBEIRO
SONIA FORNIELES DA SILVA
SONIA MARIA DOS SANTOS
WILLIAN RODRIGUES XAVIER
LUCIANO CERQUEIRA ROCHA
LEIDA ROCHA RIBEIRO
ACUSADO
: GECY BRAZ DE OLIVEIRA
MARCELO SOUZA OLIVEIRA
ALLYNE MONTALVAO LIRA DINIZ
ADV ACUS
: 2834
GO - ROBERTO MAIA ARANTES
35514 GO - RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BAR
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200.400.550.169 ACUSADO: MARCELO SOUSA OLIVEIRA E OUTR
OS DESPACHO INTIME-SE, NOVAMENTE, A DEFESA DO ACUSADO MARCELO SOU
SA OLIVEIRA PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DEVI
DOS MEMORIAIS. GOIANIA, 02 DE JUNHO 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 312475-18.2009.8.09.0051 ( 200903124755 )
AUTOS NR. : 829
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA DE CINEMA E MUSICA
ACUSADO
: PEDRO HENRIQUE PINTO DE PAULA
ADV ACUS
: 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA
DESPACHO
:
~~PROTOCOLO: 200.903.124.755 ACUSADO: PEDRO HENRIQUE PINTO DE PAU
LA DESPACHO CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A
QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICIAL DOS CREDITO
S DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.000,00 (MIL REAIS
), DIANTE DA PLANILHA DE CALCULO DE DEBITO A FL. 224, ONDE CONSTA
A PENA DE MULTA DE R$ 182,20 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VIN
TE CENTAVOS), DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDICAO DE CERTIDAO PARA A
INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, DEVENDO SE
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