TJGO 09/06/2016 - Pág. 1033 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
_____________________________________ 201403924923 CLEISON PEREIR
A DE PAULA DESPACHO CONFORME CERTIDAO DE PUBLICACAO DE FL. 29 DO
RP, APESAR DE DEVIDAMENTE CIENTE DA OBRIGACAO DE MANIFESTAR NOS A
UTOS, A DEFESA DO APENADO MANTEVE-SE INERTE. ASSIM, INTIME-SE O S
ENTENCIADO CLEISON PEREIRA DE PAULA NO ENDERECO INDICADO NOS AUTO
S PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO(A) E PARA, NO PRA
ZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS , CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA S
E MANIFESTAR QUANTO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 26/27 DO RP E C
ONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DO DEFENSOR(A), INTI
ME-O(A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS
DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENT
AR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR Q
UE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ART. 265,
DO CPP E ART. 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS S
ANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CON
TITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA ATEN
DIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, CONCL
USOS. GOIANIA-GO, 03/06/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
: 393308-63.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1921
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GENIVALDO BATISTA RIBEIRO CASSIANO JUNIOR
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201403933086 REU: GENIVALDO BATISTA
RIBEIRO CASSIANO JUNIOR DESPACHO EM ATENCAO AO PARECER MINISTERI
AL (FOLHA 08 DO RP), OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO SOLICITANDO IN
FORMES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA DE LIMITACAO DE FIM DE SEMAN
A DO SENTENCIADO GENIVALDO BATISTA RIBEIRO CASSIANO JUNIOR , FILH
O DE VANERINHA BATISTA DOS SANTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. G
OIANIA-GO, 07/06/2016 09:31:32 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE
DIREITO RP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
290964-67.2015.8.09.0175
1802
EXECUCAO PENAL
DEIVID LUCAS XAVIER DE CARVALHO
WALLEF VINICIUS GONCALVES DOURADO
KAMILE VITORIA GONCALVES DOURADO
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________
_________________________________________________________________
___ PROCESSO: 201502909647 NOME: DEIVID LUCAS XAVIER DE CARVALHO
DESPACHO / OFICIO 2016 DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE(A)
DEIVID LUCAS XAVIER DE CARVALHO , OFICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EX
TRAJUDICIAL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL, REQUISITANDO
NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) D
EIVID LUCAS XAVIER DE CARVALHO , PARA FINS DE EXTINCAO DA PUNIBIL
IDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO CPP C/C ART. 107, I, CODIG
O PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE OBITO, OUCA-SE O MINISTER
IO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO CPP), NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. (ART. 10
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