TJGO 09/06/2016 - Pág. 1207 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016
EMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DE ANAPOLIS. BREVE RELATORIO. DECIDO. D
O COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O SUPOSTO DELITO DE FALSIDADE IDEOLO
GICA RETRATADO NESTES AUTOS OCORREU NA CIDADE ANAPOLIS, LOCAL EM
QUE OS INVESTIGADOS, EM TESE, REGISTRARAM A EMPRESA ACIMA REFERID
A, A QUAL, ALIAS, TAMBEM E SEDIADA NAQUELA CIDADE, CONFORME DOCUM
ENTO DE FLS. 14/21. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE
RIAL DE FLS. 57/58, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS A
UTOS A COMARCA DE ANAPOLIS/GO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 69, INCISO I, E 70, AMBOS DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. PLACIDINA PIRE
S JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
116063-23.2015.8.09.0175
416
ACAO PENAL
MAURO CESAR DE SOUSA
POLLYANA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA
RUAN CARLOS BANDEIRA SOARES
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
AUTOS N 2015.0116.0634 RECURSO DE APELACAO SENTENCIADO: MAURO CES
AR DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DECISA
O EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT
ERPOSTO POR MAURO CESAR DE SOUSA A FL. 238. CONSIDERANDO QUE O RE
CORRENTE JA APRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 239/242), DETERM
INO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, NO
PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO. FE
ITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E
STADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE,
SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2
016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 326859-94.2012.8.09.0175
: 942
: ACAO PENAL
: DANILO DE SOUSA FERREIRA
JOHNATAN FERREIRA ALVES DOS SANTOS
HIGOR CABRAL NETO
VITIMA
: COLETIVIDADE
PAZ PUBLICA
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N.: 2012.0326.8593 RECURSO DE APELACAO APELANTE: DANILO DE
SOUSA FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DEC
ISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO
INTERPOSTO POR DANILO DE SOUSA FERREIRA A FL. 404-VERSO. INTIME-S
E O RECORRENTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 0
8 (OITO) DIAS, E, APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI
CO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESMO PRAZO. FEI
TO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES
TADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, S
E FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2
016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 229657-88.2010.8.09.0175
: 531
: INQUERITO
: MARIA ELENA FERREIRA VILELA
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