TJGO 17/06/2016 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016
EUDY DA SILVA
JONH LOPES MARQUES
VITIMA
: FE PUBLICA
COLETIVIDADE
PAULO EURIPEDES CAETANO
MARIO UETA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201302090083 CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRE
SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. APOS
, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL
IVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
163656-48.2015.8.09.0175
585
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
IVONILSON PONTES MIRANDA JUNIOR
43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO
37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA
41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N 201501636566 DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCU
LAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMI
NO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROVISORIO , VIS
TO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A CON
DENADA FLS. RETRO. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
UBLICO. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIR
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 209650-02.2015.8.09.0175
: 830
: FLAGRANTE/INQUERITO
: GUSTAVO SILVA MACEDO
DIVINA MARIA DOS SANTOS
JAQUELINE SILVEIRA DA SILVA
INDICIADO
: DIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA
DAVI PEREIRA ARAUJO
ADV IND
: 36140 GO - JOAO NETO DE MORAIS LVES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 2 01502096506 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 367,
EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA O ACUSADO DIOGO P
EREIRA DE OLIVEIRA , A FIM DE QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO
TEOR DA SENTENCA DE FLS. 288/309, NOS TERMOS DO ART. 392 E INCIS
OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. APOS O TRANSCURSO
DO PRAZO DO EDITAL, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 13 DE JUN
HO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
283357-55.2013.8.09.0051
947
ACAO PENAL
KESLEY JUNIO XAVIER DOS SANTOS
DANIEL DA SILVA TELES
37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL
11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N . 201302833574 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL
N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDIC
IAL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.20
0,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MUL
TA IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUD
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