TJGO 13/07/2016 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016
ORGES DA SILVA, AUSENTE O REU JOAO PAULO. ANTES DE INICIAR A AUDI
ENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201504621225, O MM JUI
Z ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTOR
IZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO.
ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARRO
LADAS PELAS PARTES. FOI JUNTADO AOS AUTOS INFORMACAO DE QUE O REU
JOAO PAULO NAO FOI ENCONTRADO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. AO F
INAL, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO O DIA 29/0
7/2016, AS 09H30MIN, PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA, FICANDO OS
PRESENTES JA INTIMADOS. APOS A DEVOLUCAO DOS MANDADOS, ABRA-SE VI
STAS DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A APOS DO ACUSADO JOAO PAU
LO E REGINALDO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, PARA MANIFESTAREM-S
E ACERCA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES. EM CASO DE INSISTIR NA OITIVA
DE TESTEMUNHAS, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA A AUDIENCIA
OUTRORA DESIGNADA, COM AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 DO CPC. REQ
UISITEM-SE OS REUS. INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO REGINALDO. OF
ICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA QUE INFORME O MOTIVO DE
NAO TER ENCONTRADO O ACUSADO JOAO PAULO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS. NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, SECRETARIA, O D
IGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO..............................
.................................................................
...................... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA MINISTERI
O PUBLICO........................................................
....................................................... ADVOGADO.
.................................................................
.......................................................... ADVOGA
DO...............................................................
............................................................ ACUS
ADO..............................................................
............................................................... A
CUSADO...........................................................
.................................................................
.
NR. PROTOCOLO
: 427265-05.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 572
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ODENIR NUNES D'APARECIDA
ACUSADO
: NAELSON DA PAZ SOUZA
ADV ACUS
: 46182 GO - ROGERIO COSTA RABELO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS ONZE DIAS DO MES D
E JULHO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (11/07/2016), NESTA CIDADE E COMA
RCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM
LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVA P
RESENTE O MERITISSIMO JUIZ DE DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO
MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOME
ADA; PRESENTE O DR. CYRO TERRA PERES, PROMOTOR DE JUSTICA NESTA C
APITAL; PRESENTE O ACUSADO NAELSON DA PAZ SOUZA, ACOMPANHADO DE S
EU ADVOGADO NOMEADO, DR. ROGERIO COSTA RABELO, OAB/GO N 46.182. A
NTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N
201504272654, O MM. JUIZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO
DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS
ESTRANHAS AO PROCESSO. FOI ADVERTIDO, AINDA, QUE SERIA USADO O S
ISTEMA DRS-AUDIENCIAS PARA GRAVACAO DOS DEPOIMENTOS, SENDO SEU TE
OR ARMAZENADO EM CD-ROM JUNTADO NOS AUTOS. ABERTA A AUDIENCIA E F
EITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS RUBIA LIMA
DE OLIVEIRA E CICERO DE SOUZA RODRIGUES, ARROLADAS PELA ACUSACAO
, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OUVIDAS. A DEFESA DO ACUSADO SOLICITO
U FOSSE FEITO O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL APOS SER DEVIDA
MENTE QUALIFICADO, O REU FOI INTERROGADO. AO FINAL, O ADVOGADO RE
ITEROU O PEDIDO DE EXAME TOXICOLOGICO, O QUE FOI DEFERIDO. DETERM
INOU-SE A INSTAURACAO DO INCIDENTE, DEVENDO SER EXTRAIDA AS COPIA
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