1.427 resultados encontrados para instauracao do incidente - data: 21/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 UMPRIMENTO DE SENTENCA E NA EXECUCAO FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 1 A INSTAURACAO DO INCIDENTE SERA IMEDIATAMENTE CO MUNICADA AO DISTRIBUIDOR PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. 2 DISPENSA-SE A INSTAURACAO DO INCIDENTE SE A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA FOR REQUERIDA NA PETICAO INICIAL, HIPOTESE EM QUE SERA CITADO O SOCIO OU A PESSOA JURIDICA. 3 A INSTAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 359244-39.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA COSTA DOS SANTOS ACUSADO : ELSON VICENTE SOBRAL ADV ACUS : 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : DECIDO. DE ACORDO COM O ART. 149, DO CAPUT CPP, A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E CONDICIONADO A EXISTENCIA DE DUV IDA ACERCA DA INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSAD
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 00614/1992-171-06-00.1 3523 Processo Nº 0000959-33.2012.5.06.0171 Processo Nº 00959/2012-171-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado SEVERINO FARIAS LEITE DANIELA RAFAELA DA SILVA NASCIMENTO (OABPE024856D)(OAB: PE-024856-D) KEEP ASSESSORIA E SERVICOS GERAIS LTDA Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR PARA O RECLAMANTE COMPARECER A SECRETARIA DESTE JUIZO, DE SEGUND
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 RECLAMADO CACHOOL COMERCIO E INDUSTRIA S/A Assunto: CIENCIA DE DESPACHO PARA O EXEQUENTE PROMOVER A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE QUE TRATAM OS ARTS. 133 E SS DO CPC VIGENTE, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE, INDICANDO OS NOMES E ENDERECOS DOS SOCIOS QUE PRETENDE VER NOTIFICADOS NO FORMA DO ART. 135 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Prazo: 15 dia(s) Processo Nº 0000618-75.2010.5.06.0171 1313
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 27456 22332 28817 13463 GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 10/04/2018 VALERIA BUONADUCE BORGES FARIA DE SA KARINY BARBOSA TEIXEIRA DIOGO BORGES NAVES ROBERTO MIKHAIL ATIE DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE ARRESTO MOVIDA POR HMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS & BROKER LTDA EM FACE DE SOBRINHO E BORGES LTDA E G ERALDO PEREIRA SOBRINHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AS FLS. 80/82 FORA PROFERIDA SENTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OFICIE-SE O CRAS PARA QUE FACA ACOMPANHAMENTO DA ADOLESCENTE RAEL E DOS SANTOS E DA CRIANCA LUIS MIGUEL DOS SANTOS, PELO PRAZO DE 3 MESES, REMETENDO-SE A ESTE JUIZO RELATORIOS MENSAIS. TRANSCORRID O O PRAZO, E COM A JUNTADA DOS LAUDOS, NOVA VISTA AO MP. CUMPRA-S E. ARAGARCAS, 02 DE SETEMBRO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDICIARIO N 1.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ORIA. DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. INCIDENTE PROCES SUAL. PROCESSAMENTO NA ACAO ORIGINARIA. ACAO AUTONOMA AFASTADA. 1 . O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL REGULAMENTA O INCIDENTE DE DESC ONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA EM SEUS ARTIGOS 133 A 137, NADA MENCIONANDO ACERCA DA INSTAURACAO DE ACAO AUTONOMA, EM AUTOS APARTADOS, PARA TAL FINALIDADE. O INCIDENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 EXEQUENTE EXECUTADO : IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA : BARBOSA E CARIAS LTDA JOSE FRANCISCO BARBOSA ME ADV EXEQTE : 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603393778 NATUREZA: EXECUCAO VISTOS, TRATA-SE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA FORMULADO PELO PELO IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM FACE DE BARB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ORDEM. DESTARTE, NAO HAVENDO DUVIDAS SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, E REMANSOSA A JURISPRUDENCIA EM RECONHECER QUE NAO HA QUE SE FALAR EM INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL: R ECURSO CRIME. DELITO DE TRANSITO. VIOLACAO DA SUSPENSAO DO DIREIT O DE DIRIGIR. ART. 307 DO CTB. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO. DESCABIDO O PEDIDO DEFENSIVO PARA VER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 REQUERIDO : FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA NETTO LANDRANDER RODRIGUES TAVARES GERALDO APARECIDO DA SILVA ADV REQTE : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO ADV REQDO : 19493 GO - PAULA REJANE SOUSA SANTANA DESPACHO : PROCESSO N 201003201231 DECISAO OS REQUERIDOS AS FLS.262/268, PUG NARAM PELA REVOGACAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NO ENTANTO TAL PEDIDO DEVE