TJGO 29/07/2016 - Pág. 1482 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016
A NESTA VEPEMA, SOLICITANDO INFORMACOES CASO O APENADO RECEBA ALV
ARA DE SOLTURA. AGUARDE-SE 03 (TRES) MESES EM CARTORIO. DECORRIDO
O PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE RESPO
STA DO OFICIO SUPRA E FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE EM CARA
TER DE URGENCIA. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TER
MOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL D
A JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 11/07/2016.
NR. PROTOCOLO
: 257960-73.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1627
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JAIR NERES DA CRUZ
VITIMA
: ELIZEU EVARISTO DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCAO
PENAL DE CURITIBA/PR, COM VISTAS A FISCALIZACAO DA PENA RESTRITIV
A DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA SUBMETIDO. CUMPRAM-S
E AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO-MANDADO SERVIR
A COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O
PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS.
GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES
JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 143257-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 727
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL DA SILVA SANTANA
VITIMA
: HITALLO DE SOUZA BATISTA DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E
O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE
O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORI
A DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 265775-87.2015.8.09.0175 (2015
02657753) E TRAMITA NA 11 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMINHESE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL
, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CAS
O CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERI
O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JUIZO DA 11 V
ARA CRIMINAL DESTA CAPITAL INFORMANDO QUE O APENADO CUMPRE PENA N
ESTA VEPEMA, SOLICITANDO INFORMACOES CASO O APENADO RECEBA ALVARA
DE SOLTURA. AGUARDE-SE 03 (TRES) MESES EM CARTORIO. DECORRIDO O
PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE RESPOSTA
DO OFICIO SUPRA E FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE EM CARATER
DE URGENCIA. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS
DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA J
USTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 12/07/2016.
NR. PROTOCOLO
:
42286-68.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 154
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DOUGLAS ALVES DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E
O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE
O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORI
A DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 416509-68.2014.8.09.0051 (2014
04165090) E TRAMITA NA 1 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMINHE-S
E COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL,
BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CASO
CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERIO
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