TJGO 12/08/2016 - Pág. 1093 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016
CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES F
INANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITU
IR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUB
LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O
RECURSO MINISTERIAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JU
IZO DE RETRATACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 118160-93.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ROGERIO DOS REIS FIGUEIRA
VITIMA
: FELICIDADE DOS REIS MEDEIROS
ADV IND
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
RAZOES E CONTRARRAZOES DEVIDAMENTE APRESENTADAS NOS PRESENTES AUT
OS. QUANTO AO JUIZO DE RETRATACAO, REITERO A DECISAO DE FLS. 48/4
8V, MANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CIENTIFIQUEM-SE O M
INISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI
O TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO
. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 444119-61.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 37
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JULIANA DIAS BATISTA
ACUSADO
: RUI CHMARA BARBOSA
ADV ACUS
: 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
DESPACHO
:
ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL E DA DEFESA. ABRA-SE VISTAS AO MINIST
ERIO PUBLICO, APOS A JUNTADA DOS MANDADOS. COM O RETORNO DOS AUTO
S VISTAS PARA DEFESA. APOS, CONCLUSOS PARA REDESIGNAR AUDIENCIA.
NR. PROTOCOLO
:
86849-50.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 590
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA AVILA
VITIMA
: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS.
COM AS RAZOES NOS AUTOS, INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE
02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENT
AR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE,
CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES F
INANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITU
IR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUB
LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O
RECURSO MINISTERIAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JU
IZO DE RETRATACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 208804-48.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1052
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: RAKEL RODRIGUES MARIM
REQUERIDO
: JULIO CESAR ROSA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC
EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO
S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINC
IPAIS QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS A FAVOR DA
VITIMA FORAM ARQUIVADAS. FICAM AS PARTES DESDE JA DISPENSADAS DAS
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