6 resultados encontrados para apresentadas nos presentes aut - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE LUIZ BORGES DA SILVA VITIMA : EVA VIVALDO PALOTI DA SILVA DESPACHO : ACOLHO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL DE FL. 64/64-VERSO, MAN TENDO OS PRESENTES AUTOS NESTE JUIZADO, CONFORME JA DETERMINADO A S FLS. 48/49 DOS AUTOS DE PROTOCOLO N. 201502569528. CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FLS. 61/62. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETENCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARA GRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFICO QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERT ENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANIA, PORTANTO, O 1 JUIZADO DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PROCESSO E JULGAMEN TO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES F INANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITU IR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO MINISTERIAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JU IZO DE RETRATACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 381686-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WANIA GOMES DE SOUZA REQUERIDO : LEANDRO NEVES CINTRA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. NOUTRO GIRO, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : RAZOES E CONTRARRAZOES DEVIDAMENTE APRESENTADAS NOS PRESENTES AUT OS. QUANTO AO JUIZO DE RETRATACAO, REITERO A DECISAO DE FLS. 122/ 122, MANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CIENTIFIQUEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZ O. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS