TJGO 15/08/2016 - Pág. 848 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016
ICARO DE KASSIO MOREIRA
PAULO SERGIO ALVES FERREIRA
DIVINO TELES DAMAS
VITIMA
: COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
CAROLINA BORGES BASILIO GUIMARAES
ADV ACUS
: 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA
32009 DF - GILLES SEBASTIAO GOMES
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201600543540 ACUSADO : DIEGO FERNA
NDES MEIRA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. ATENDA-SE
AO PUGNADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 416, CO
NTUDO, QUANTO A MANIFESTACAO PELO DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELA
CAO AO DENUNCIADO DIVINO TELES DAMAS, POSTERGO A SUA ANALISE. 02.
INTIME(M)-SE. 0 3. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 04 DE AGO
STO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO (EM SU
BSTITUICAO LEGAL)
NR. PROTOCOLO
: 201495-80.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1539
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: ROSIVALDO OLIVEIRA SILVA
ADV ACUS
: 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602014951 ACUSADO : ROSIVALDO O
LIVEIRA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. NOTIFIQUE-SE O D
ENUNCIADO A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, NA FORMA DO AR
TIGO 55, DA LEI N 11.343/2006. 02. NAO OFERECIDA A DEFESA NO PRAZ
O LEGAL, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS A LAUDA 36 PARA APR
ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL. 0
3. ATENDA-SE AO REQUESTADO PELA EMERITA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA
A LAUDA 76. 04. EFETIVE-SE IMEDIATAMENTE A INCINERACAO DAS SUBST
ANCIAS TOXICAS APREENDIDAS, OBSERVANDO-SE A RESERVA DE UMA PORCAO
(FRACAO) PARA CONTRAPROVA, SENDO QUE NO OFICIO QUE FOR DIRECIONA
DO A AUTORIDADE POLICIAL DEVERA CONSTAR O N DO IP E NOME DO ACUSA
DO. 05. DESDE JA RESTA AUTORIZADA A EXPEDICAO DAS CARTAS PRECATOR
IAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS. 06. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIAN
IA GO, 09 DE AGOSTO DE 2016. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA D
E DIREITO (EM SUBSTITUICAO LEGAL)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
363951-18.2009.8.09.0012 ( 200903639518 )
1409
ACAO PENAL
BHEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS ALVES REPRESENTADA P
DENICIO ALVES PEREIRA
18826 GO - ROBERTO PEREIRA MIRANDA
27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM CINCO DIA
S".
NR. PROTOCOLO
: 272531-85.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 2076
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: LEOLINO PEREIRA CAMARA JUNIOR
ADV REQTE
: 6312
GO - JOAO PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602725319 REQUERENTE : LEOLINO
PEREIRA CAMARA JUNIOR NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DE
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