TJGO 16/08/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016
RES CONSTITUIDOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIAREM
A RETIRADA DAS GUIAS DE PAGAMENTO REFERENTES A MULTA DECORRENTE
DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA E AS CUSTAS FINAIS, AS QUAIS SE EN
CONTRAM ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, BEM ASSIM, EFETUAR OS R
ESPECTIVOS PAGAMENTOS, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA
LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. GOIANIA,
05 DE AGOSTO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO
R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2016, FORAM-ME
ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
:
81344-38.2016.8.09.0059
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: PERCIDA MENDES DE OLIVEIRA
INDICIADO
: SOCORRO DAIANE ALVES DE MACEDO SOUZA
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL AS FLS. RETRO PELO
S SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE
CTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FACE A ATI
PICIDADE DO FATO PRATICADO, OBSERVANDO O CODIGO 34 NO SPG. GOIANI
A, 10 DE AGOSTO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 229536-50.2016.8.09.0175
: 966
: ACAO PENAL
: DIMMITRY LUIZ SANTANA DE MENEZES
MARCO ANTONIO SOARES
VITIMA
: TUDO CHEVROLET
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2016,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM
INAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUS
ADOS DIMMITRY LUIZ SANTANA DE MENEZES E MARC OS ANTONIO SOARES ,
O PRIMEIRO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO,
POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRA
ZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA; E O SEGU
NDO PARA COMPARECER EM JUIZO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016, AS 08:
50 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CO
NDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, C
IENTIFICANDO-O DE QUE DEVERA SE APRESENTAR ACOMPANHADO DE ADVOGAD
O, RESSALVANDO-SE A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO EM CASO NEGATIVO
. GOIANIA, 08 DE AGOSTO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ
DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE AGOSTO DE 201
6, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
137027-03.2016.8.09.0175
542
ACAO PENAL
ROSEAN RIBEIRO DA LUZ
LORENZZO SANTARINE
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MORAES
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
44360 GO - DANILO ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2016,
FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI
NAL. _______________________ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS MORAES
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