TJGO 24/08/2016 - Pág. 961 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016
RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE
LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES
SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016 ALTAIR GUERRA D
A COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
23557-91.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE CARLOS RIBEIRO RODRIGUES
VITIMA
: LUCIENE IZABEL DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600235578 AUTOS: 372/16 FBA DESPACHO NOS TERMOS DO A
RTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PE
LA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PES
SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016 ALTAIR GUERRA D
A COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 419290-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 855
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JARIA MARIA PACHECO
ACUSADO
: GILVAN FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 855/16 (201504192901). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, EM
TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESSO
AL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04/08/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
52427-49.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 924
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADILSON MUNIZ TEIXEIRA
VITIMA
: MARIA MATES RODRIGUES RAMOS
DESPACHO
:
AUTOS 855/16 (201504192901). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, EM
TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESSO
AL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 04/08/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
63920-23.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RONIVALDO FOGACA SABINO
VITIMA
: CRISTIANE COELHO DO AMARANTE MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS 579/16 (201600639202). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39
6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N
11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. EM ATENCAO A MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, OUCA-SE O MP
ACERCA DO TERMO DE DECLARACOES DE FLS. 05/RETRO, NO SENTIDO DE Q
UE A ARMA DE FOGO JA TERIA SIDO APREENDIDA PELOS MILITARES NO LOC
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