TJGO 25/08/2016 - Pág. 812 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016
MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 231558-81.2016.8.09.0175
: 495
: FLAGRANTE/INQUERITO
: WELINGTON ROCHA DA SILVA
EVAIR FERREIRA VIRGOLINO
VITIMA
: COLETIVIDADE
SAUDE PUBLICA
ML MOTOS LTDA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO
S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM
BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E
LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC
IENTES DE AUTORIA.
NR. PROTOCOLO
: 373966-66.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 631
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: FE PUBLICA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
PROCESSO: 201403739662 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTA A FL
. 152 QUE O DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELO INQUERITO POLICI
AL N 473/2013, REQUEREU DILACAO DE PRAZO PARA TERMINO DAS INVESTI
GACOES. POR MEIO DE PARECER MINISTERIAL PRESENTE A FL. 154, O MIN
ISTERIO PUBLICO MOSTROU-SE FAVORAVEL AO REQUERIMENTO. ENCAMINHEM
OS AUTOS NOVAMENTE A DELEGACIA DE ORIGEM, COM PRAZO DE 60 (SESSEN
TA) DIAS, PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. CUMPRA-SE GOIANIA/G
O, 22 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JU I Z A DE DIREITO E
M SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 255207-75.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: WERLON PABLO DIAS FOGACA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E AL
EGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU
STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN
HAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARI
O.
NR. PROTOCOLO
: 201535-55.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 437
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FABIO DE OLIVEIRA LUCAS
VITIMA
: CARLOS JOSE DA CUNHA E SILVA
DESPACHO
:
CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E AL
EGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU
STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN
HAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARI
O.
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